30/07/2001 - 19h12

Armínio Fraga terá de responder a perguntas de Jader sobre Banpará

SILVANA DE FREITAS
da Folha de S.Paulo

A juíza Maísa Giudice, da 17ª Vara Federal em Brasília, intimou o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, para que ele responda, no prazo de dez dias, a 15 perguntas formuladas pelo presidente licenciado do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA).

A interpelação judicial de Fraga foi pedida pelo advogado de Jader, Antônio Mariz de Oliveira, em petição movida hoje mesmo. Todas as perguntas são relativas à atuação do BC nas investigações sobre desvios de recursos do Banpará.

A iniciativa coincide com a perspectiva de o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, receber de técnicos do BC informações que serviriam de base para ele requisitar inquérito criminal contra Jader no STF (Supremo Tribunal Federal) e quebra do sigilo bancário nessa investigação.

As respostas de Fraga poderão ser úteis para que Jader mova eventualmente uma ação contra ele por crime contra a honra se os advogados do senador comprovarem que a instituição fez acusações infundadas a ele.

Caso contrário, os esclarecimentos do BC poderão enfraquecer ainda mais o presidente licenciado do Senado.

Jader contesta basicamente a mudança recente de posição do BC em relação ao caso Banpará. Segundo o senador, o banco afirmou sucessivamente a ausência de provas, mas, em março último, elaborou um documento informativo no qual concluiu que um dos cheques administrativos teria sido desviado a "pessoas tidas como ligadas" a ele.

Ele sugere que houve a quebra ilegal de seu sigilo bancário nessa apuração recente, porque o BC não dispunha de autorização judicial para adotar essa medida.

Fraga terá que esclarecer, por exemplo, se é verdadeira ou não informação sobre a existência de provas de beneficiamento direto de Jader.

Se essa resposta for afirmativa, Jader perguntará por que essas conclusões não integraram a apuração realizada em 1992, quando o presidente do BC era Francisco Gros, e por que elas não foram mencionadas pelo próprio Fraga em correspondência ao Ministério Público do Pará em abril último.

O Banco Central informou que só se pronunciará sobre a decisão da juíza quando tomar conhecimento oficial da intimação.

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