24/08/2001 - 03h37

Acusação contra Maluf não teria partido de Jersey

LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Folha de S. Paulo, em Jersey

Três advogados da ilha de Jersey ouvidos pela Folha dizem estar seguros de que a informação sobre a conta do ex-prefeito Paulo Maluf e de seus familiares surgiu fora do paraíso fiscal. Eles dizem que jamais tiveram conhecimento de um caso de vazamento de informação de conta bancária, já que a manutenção do sigilo é um dos diferenciais da ilha.

Para esses advogados, que pediram para não serem identificados, a polícia de Jersey só começou a investigação porque recebeu alguma denúncia de fora, possivelmente do Brasil. Procurada pela Folha, a polícia informou que a investigação corre sob sigilo.

Maluf e seus familiares têm US$ 200 milhões em uma conta no paraíso fiscal. A procuradoria da ilha abriu uma investigação para tentar esclarecer a origem do dinheiro. O responsável pelo processo (número 46/01) é o procurador Paul Mappheus, homem número dois do Law Officer's Department (órgão equivalente ao Ministério Público).

Mas essa é apenas a fase inicial do processo. Para conseguir a repatriação, a Justiça brasileira deverá provar que o dinheiro foi retirado ilegalmente do país. Segundo os advogados de Jersey consultados, o Brasil terá de percorrer o caminho inverso dos depósitos bancários: descobrir nomes utilizados e países por onde passou.

Documentos enviados ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) pela Suíça revelam que, em 1985, após ser derrotado por Tancredo Neves na disputa pela Presidência, Maluf começou a realizar operações financeiras no exterior como beneficiário da empresa Blue Diamond Ltd.. A partir de janeiro de 1997, a conta foi transferida para Jersey, e o nome foi trocado por Red Ruby.

A Justiça brasileira deverá demonstrar ainda que concluiu algum processo jurídico contra Maluf. Segundo os advogados, não teria sentido o Brasil reivindicar um dinheiro no exterior se o próprio país não reconhece o imputado como responsável por desvio de verbas. Atualmente, o ex-prefeito responde a três processos cíveis e a três criminais.

Um dos maiores obstáculos para os interesses do Brasil, segundo os advogados, será o Citibank, onde o dinheiro está depositado. Para eles, o banco se encontra em uma posição "bastante desconfortável". Ao mesmo tempo em que é obrigado a informar ao governo local os beneficiários de contas com movimentação suspeita, tem o compromisso de proteger sempre o cliente.

Um dos advogados, que atua há 25 anos na ilha, afirmou que, se trabalhasse para o ex-prefeito, sugeriria o recurso mais usado: negar conhecer a origem do dinheiro, mas reivindicar o direito como beneficiário. Isso porque, pela legislação financeira de Jersey, um pessoa pode abrir uma conta, sem se identificar, e apontar uma série de beneficiários desconhecidos, que passam a ter direito sobre o dinheiro.

Em se tratando de um político, pode-se dizer que o dinheiro foi depositado por inimigos para comprometê-lo.

Mas o futuro da conta será determinado em uma sessão pública por um órgão especial, composto por três juízes, responsáveis por analisar as provas apresentadas pelo Brasil e as explicações do banco ou dos beneficiários.

Maluf disse que ele não possui contas bancárias no exterior e que, se tivesse, faria uma doação à Santa Casa de São Paulo. "Como sempre faço quando ganho processos de indenização", afirmou.

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