27/08/2001 - 05h06

Maluf superfaturou R$ 432,5 mi, diz CPI

RONALD FREITAS
da Folha de S.Paulo
ROBERTO COSSO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O relatório final da CPI do TCM (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) aponta um superfaturamento de R$ 432,5 milhões nas obras realizadas durante a gestão de Paulo Maluf (1993-96) na Prefeitura de São Paulo.

A CPI, que apurou irregularidades no funcionamento do órgão, vinculado à Câmara Municipal de São Paulo, considerou o TCM "ausente e omisso" na fiscalização das grandes obras viárias realizadas na capital paulista na gestão de Maluf (PPB).

"O tribunal jamais conseguiu detectar inflação superdimensionada nas chamadas grandes obras", afirma o relatório final da CPI, elaborado pelo vereador Vicente Cândido (PT) e aprovado pelo plenário da Câmara no último dia 6 de agosto.

Segundo os cálculos feitos pelo relator, a manipulação do fator K nas grandes obras viárias da gestão Maluf gerou um prejuízo de R$ 432,5 milhões aos cofres da Prefeitura de São Paulo.

O fator K é uma fórmula criada para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas e funciona como um indexador específico de cada obra. Anualmente, a prefeitura faz uma cotação no mercado para saber os preços dos principais itens usados na obra, como máquinas, equipamentos, insumos e mão-de-obra. A variação do custo desses produtos gera um índice que corrige todo o contrato.

O documento redigido por Vicente Cândido será entregue nesta semana ao Ministério Público do Estado de São Paulo com as provas obtidas ao longo da investigação. "Vamos pedir o aprofundamento das investigações", afirma o vereador.

O relatório pede a apuração da responsabilidade de funcionários da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) na manipulação do fator K, além da de Maluf e de seu sucessor, Celso Pitta (PTN).

Na edição de ontem, a Folha informou que uma superavaliação de 83% no preço do caminhão Ford F-11.000, feita pela Emurb, em 1995, levou ao superfaturamento de R$ 73,6 milhões nas principais obras realizadas durante a administração Maluf.

Houve pagamentos indevidos, por conta da superavaliação do caminhão, nos contratos referentes à construção das avenidas Água Espraiada e Jacu-Pêssego, do minianel viário, do túnel sob o rio Pinheiros e da passagem subterrânea Tom Jobim.

Água Espraiada
A maior distorção causada pela superavaliação do caminhão ocorre no contrato firmado entre a prefeitura e as empreiteiras Mendes Júnior e OAS.

Em junho de 1995, o contrato foi reajustado em 23,95% além da inflação. Caso o caminhão tivesse sido orçado por seu valor real na época, o aumento do valor do contrato seria de apenas 6,35%. Isso significou um pagamento indevido de R$ 53,7 milhões só no contrato da Água Espraiada.

O promotor Saad Mazloum, da Promotoria de Justiça da Cidadania, preside um inquérito civil sobre irregularidades no contrato da Água Espraiada. Ele solicitou ao departamento de estudos científicos do Ministério Público que preparasse um laudo técnico sobre a obra.

O laudo ainda não está pronto, mas a Folha apurou que os peritos encontraram um superfaturamento superior a R$ 100 milhões apenas nesta obra. O preço do caminhão não é o único foco de superavaliação encontrado pelos peritos, mas é o principal.

Túnel
O fator K também foi usado para corrigir os contratos firmados entre a prefeitura e o consórcio CBPO-Constran, para a construção do túnel Ayrton Senna, escavado sob o Parque do Ibirapuera. A Emurb cotou por R$ 6,24 o litro de um aditivo usado para o endurecimento do concreto. Segundo o Ministério Público, o consórcio comprou o produto por R$ 0,91.

O ex-prefeito Paulo Maluf e seu ex-secretário Reynaldo de Barros (Vias Públicas) sofrem uma ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, movida pela Promotoria da Cidadania, por causa do superfaturamento da obra, estimado em cerca de R$ 100 milhões.

Apesar de não assinar nenhum dos contratos, Maluf foi responsabilizado pelo superfaturamento do túnel Ayrton Senna. Ele também deve ser acusado pelos desvios na construção da avenida Água Espraiada.

O Ministério Público do Estado de São Paulo apura a existência de eventual relação entre o superfaturamento das obras da prefeitura durante a gestão malufista e as aplicações financeiras realizadas pelo ex-prefeito e familiares dele na ilha de Jersey _paraíso fiscal localizado no canal da Mancha.

A Folha revelou a existência da conta na edição de 20 de junho e informou que seu saldo é de cerca de US$ 200 milhões _pouco mais de R$ 510 milhões, pela cotação de sexta-feira.

O dinheiro está bloqueado pelas autoridades de Jersey, que suspeitam que Maluf tenha cometido o crime de lavagem de dinheiro. O governo da Suíça confirmou a transferência para Jersey de um depósito de Maluf realizado naquele país. O ex-prefeito paulistano nega possuir a conta.