28/08/2001 - 10h04

Entenda o caso das contas de Maluf na ilha de Jersey

da Folha Online

Contas em Jersey
Em 10 de junho, a Folha revelou que a polícia da ilha de Jersey, um paraíso fiscal no canal da Mancha, bloqueou uma série de contas, com pelo menos US$ 200 milhões, em nome de Paulo Maluf e de seus familiares. Maluf, que tem patrimônio declarado de R$ 75 milhões, negou ser dono das contas.

Dinheiro bloqueado
As contas haviam sido descobertas em novembro de 2000 pelo Ministério Público de São Paulo, que desconfiava que o dinheiro pudesse ter relação com o superfaturamento do túnel Ayrton Senna, em São Paulo. A pedido dos promotores brasileiros, a polícia de Jersey confirma o bloqueio das contas.

Investigações
Três frentes de investigação são abertas contra o ex-prefeito paulistano: um inquérito policial para averiguar possível lavagem de dinheiro, um inquérito civil sobre eventual enriquecimento ilícito e improbidade administrativa e um procedimento criminal sobre suposta evasão de divisas do país.

O túnel do sapateiro
Ao investigar possível superfaturamento na construção do túnel Ayrton Senna, o Ministério Público do Estado de São Paulo descobre que uma das empresas contratadas para a obra, a Lavicen, é "fantasma". Em junho de 2001, a Folha revela que um dos sócios da Lavicen é um sapateiro.

Quebra de sigilos
No último dia 20, o juiz Maurício Lemos Porto Alves decretou a quebra dos sigilos bancário e telefônico (de ligações para o exterior) de Maluf e de seis pessoas de sua família. Alves pediu também a quebra do sigilo internacional de Maluf. A Justiça deve analisar ainda a quebra de sigilo fiscal do ex-prefeito.

Carta de solicitação
O juiz Alves determinou também o envio de uma "letter of request" (carta de solicitação) à Procuradoria Geral de Jersey, pedindo que a ilha forneça informações sobre as movimentações financeiras de Maluf e de seus parentes. A ilha havia negado o pedido anterior, feito pela Promotoria da Cidadania.

Suíça
Um documento oficial do governo da Suíça informa que Paulo Maluf abriu uma conta no Citibank daquele país em julho de 1985 (após sua derrota para Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, em janeiro) e em 9 de janeiro de 1997 (oito dias depois de deixar a prefeitura) a transferiu para o Citibank em Jersey.

Empresas
Segundo documento enviado pelo Bundesamt Für Polizeiwsen, órgão de inteligência financeira da Suíça, a conta foi aberta originalmente em nome da empresa Blue Diamond Ltd., constituída nas ilhas Cayman. Essa empresa, cujo beneficiário era Maluf, mudou de nome mais tarde para Red Ruby Ltd.

CPI
O relatório final da CPI do Tribunal de Contas do Município de São Paulo apontou um superfaturamento de R$ 432,5 milhões nas obras realizadas durante a gestão de Paulo Maluf (93-96) na Prefeitura de São Paulo, por meio da manipulação contábil do fator K nas grandes obras viárias de sua gestão.

Entrevista
Em entrevista por escrito, Maluf reafirmou que a conta não é dele e que ele desconhece as empresas citadas. Disse não ter conta em nenhum paraíso fiscal do mundo. Afirmou que nunca se envolveu com a arrecadação de contribuições de campanha e que é vítima de uma perseguição pessoal.


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