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30/08/2001
-
02h37
CLAUDIA ANTUNES
da Folha de S. Paulo, no Rio
A existência da conta secreta de Paulo Maluf no Citibank de Genebra provavelmente só veio à tona porque nos últimos cinco anos a Suíça foi obrigada, depois de intensa pressão internacional, a flexibilizar suas regras de proteção total ao sigilo bancário.
A mudança da posição suíça começou em 1997, com o escândalo da descoberta de contas inativas de judeus vítimas do nazismo. Na mesma época, confirmou-se que, entre 1940 e 1945, os bancos suíços haviam lavado, trocando por francos conversíveis, 75% do ouro saqueado por Adolf Hitler das reservas dos países europeus ocupados, além das jóias dos detidos e mortos em campos de concentração, roubadas e fundidas.
Mais recentemente, em novembro de 2000, a União Européia aprovou um acordo que prevê a harmonização das legislações fiscais dos países-membros até 2010. Embora a Suíça não faça parte da UE -a adesão foi rejeitada em plebiscito, em 1992-, terá que negociar com o bloco a cooperação na troca de informações sobre movimentações financeiras.
A pressão sobre a Suíça permitiu que, nos últimos anos, fossem identificados fundos de origem ilegal depositados por ditadores como Sani Abacha, da Nigéria, e Mobutu Sese Seko, do Congo (ex-Zaire). Mas o sociólogo suíço Jean Ziegler -autor, nos anos 70, de "A Suíça Lava Mais Branco", um libelo contra a criminalidade acobertada pelo sistema financeiro de seu país- considera que ainda não há transparência suficiente.
"Para ter uma idéia, dos cerca de US$ 3 bilhões depositados por Sani Abacha, pouco mais de US$ 500 mil foram encontrados e bloqueados", disse ele.
De acordo com o Ziegler, o governo não tem nenhum acesso às movimentações bancárias e a ação da Justiça é muitas vezes tolhida pela legislação, que é diferente em cada um dos 20 cantões (espécie de província) suíços.
"Em geral, o sigilo bancário não pode ser quebrado em caso de sonegação, que não é considerada crime, mas uma infração administrativa. Por isso, calcula-se que cerca de 27% de todos os capitais offshore, o equivalente a US$ 3 trilhões em fortunas privadas, são administrados por bancos suíços. Em alguns cantões, o sigilo só é quebrado, por ordem judicial, quando a conta está ligada a um crime de sangue", afirma.
Na opinião do sociólogo e ex-deputado pelo Partido Socialista, entre os cantões suíços, o de Genebra, justamente onde Maluf depositou seu dinheiro, é o que mais se empenha em preservar sua praça financeira da infiltração do crime organizado.
Leia mais no especial caso Maluf
Suíça está flexibilizando sigilo bancário
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da Folha de S. Paulo, no Rio
A existência da conta secreta de Paulo Maluf no Citibank de Genebra provavelmente só veio à tona porque nos últimos cinco anos a Suíça foi obrigada, depois de intensa pressão internacional, a flexibilizar suas regras de proteção total ao sigilo bancário.
A mudança da posição suíça começou em 1997, com o escândalo da descoberta de contas inativas de judeus vítimas do nazismo. Na mesma época, confirmou-se que, entre 1940 e 1945, os bancos suíços haviam lavado, trocando por francos conversíveis, 75% do ouro saqueado por Adolf Hitler das reservas dos países europeus ocupados, além das jóias dos detidos e mortos em campos de concentração, roubadas e fundidas.
Mais recentemente, em novembro de 2000, a União Européia aprovou um acordo que prevê a harmonização das legislações fiscais dos países-membros até 2010. Embora a Suíça não faça parte da UE -a adesão foi rejeitada em plebiscito, em 1992-, terá que negociar com o bloco a cooperação na troca de informações sobre movimentações financeiras.
A pressão sobre a Suíça permitiu que, nos últimos anos, fossem identificados fundos de origem ilegal depositados por ditadores como Sani Abacha, da Nigéria, e Mobutu Sese Seko, do Congo (ex-Zaire). Mas o sociólogo suíço Jean Ziegler -autor, nos anos 70, de "A Suíça Lava Mais Branco", um libelo contra a criminalidade acobertada pelo sistema financeiro de seu país- considera que ainda não há transparência suficiente.
"Para ter uma idéia, dos cerca de US$ 3 bilhões depositados por Sani Abacha, pouco mais de US$ 500 mil foram encontrados e bloqueados", disse ele.
De acordo com o Ziegler, o governo não tem nenhum acesso às movimentações bancárias e a ação da Justiça é muitas vezes tolhida pela legislação, que é diferente em cada um dos 20 cantões (espécie de província) suíços.
"Em geral, o sigilo bancário não pode ser quebrado em caso de sonegação, que não é considerada crime, mas uma infração administrativa. Por isso, calcula-se que cerca de 27% de todos os capitais offshore, o equivalente a US$ 3 trilhões em fortunas privadas, são administrados por bancos suíços. Em alguns cantões, o sigilo só é quebrado, por ordem judicial, quando a conta está ligada a um crime de sangue", afirma.
Na opinião do sociólogo e ex-deputado pelo Partido Socialista, entre os cantões suíços, o de Genebra, justamente onde Maluf depositou seu dinheiro, é o que mais se empenha em preservar sua praça financeira da infiltração do crime organizado.
Leia mais no especial caso Maluf
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