30/08/2001 - 02h37

Procuradores e promotores irão atuar juntos no caso Maluf

RONALD CARVALHO
da Folha de S. Paulo
SILVANA DE FREITAS
da Folha de S. Paulo, em Brasília

O Ministério Público paulista e o Federal fizeram ontem um acordo informal para trabalharem juntos na investigação do ex-prefeito Paulo Maluf. Trata-se de uma força-tarefa informal, destinada especialmente à troca de informações entre as duas esferas.

Em reunião ontem, ficou acertado que procuradores da República pedirão acesso ao resultado das quebras de sigilos obtidas na esfera estadual. Para isso, pretendem fazer um pedido ao juiz Maurício Lemos Porto Alves, que as autorizou.

O trabalho em conjunto se justifica porque, ainda que passe para a esfera federal a apuração de eventuais crimes no caso dos precatórios e no de Jersey, caberá à esfera estadual apurar possível improbidade e enriquecimento ilícito, pois Maluf ocupava o cargo de prefeito na época investigada.

As duas principais frentes de investigação criminal deverão ficar concentradas na Justiça Federal em São Paulo, especificamente na 8ª Vara, segundo recomendação do Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça, que aprecia a pendência. A decisão é esperada para 12 de setembro.

O subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, autor de dois pareceres enviados anteontem ao STJ, disse que o tribunal precisa decidir com urgência. Segundo ele, as autoridades de Jersey "estão confusas" sobre o órgão a que devem se dirigir.

Quebra adiada
Ao decretar a quebra de sigilo bancário de Maluf na semana passada, o juiz Porto Alves condicionou-a à quebra do sigilo da conta de que Maluf é beneficiário em Jersey. "Se o dinheiro está no exterior, de nada adianta quebrar o sigilo de Maluf no Brasil", afirmam os promotores.

A ressalva, entretanto, permite aos advogados contratados por Maluf na Suíça buscar na Justiça local o impedimento da Procuradoria Geral de Jersey para a quebra do sigilo da conta de que o ex-prefeito é beneficiário.

A determinação de quebra de sigilo em Jersey, que pode ser atendida ou ignorada pelas autoridades da ilha, foi feita a pedido de promotores estaduais.

A quebra de sigilo autorizada por Porto Alves por solicitação da CPI da Dívida Pública prevê a quebra imediata do sigilo de Maluf no Brasil. A vereadora Ana Martins (PC do B), presidente da CPI municipal, deve receber hoje cópia dos extratos telefônicos da família Maluf.

Porto Alves também autorizou a quebra dos sigilos telefônico e fiscal do ex-prefeito. A Folha apurou que foram feitas ligações por familiares de Maluf para o Citibank de Genebra, na Suíça.

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