01/09/2001 - 18h48

Governo de Cayman inicia combate à lavagem de dinheiro

da Folha de S.Paulo

O governo de Cayman iniciou neste ano o combate à lavagem de dinheiro e foi excluído da lista negra de países não-cooperativos elaborada pelo Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional).

O primeiro paraíso fiscal do mundo surgiu com o incentivo do governo dos Estados Unidos para que as empresas norte-americanas, principalmente as seguradoras, pudessem criar subsidiárias e concorrer com melhores condições de preço em mercados internacionais. Sem pagar impostos, seria mais fácil oferecer preços mais competitivos.

Ter uma subsidiária em um paraíso fiscal não é crime. A Petrobras, o Banco do Brasil e vários bancos privados brasileiros têm subsidiárias em Cayman, por causa dos benefícios tributários.

O problema é que as leis que protegem o sigilo bancário desses países passaram a ser utilizadas para acobertar a lavagem de dinheiro. No final da década passada, os EUA e os países ricos mudaram de posição e passaram a combater os paraísos fiscais, por causa da lavagem de dinheiro. As pressões internacionais fizeram com que Cayman mudasse sua legislação para coibir a lavagem de dinheiro. Foram criadas leis para identificação de clientes e manutenção de registros para diversos tipos de serviços financeiros.

Sanções

Também foram criadas sanções para os funcionários de instituições financeiras que não relatam para o governo a realização de transações financeiras suspeitas.

Além disso, todas as pessoas que mantêm conta na ilha terão de se identificar para o governo até 31 de dezembro de 2002.

Os bancos e as empresas autorizadas a funcionar estão sendo obrigados a ter um representante que viva lá. Na prática, porém, a medida não tem resultados.

Na última terça, a Folha verificou que os agentes informam ao governo que uma mesma pessoa é representante de centenas de empresas estabelecidas na ilha.