27/09/2001 - 03h18

Gregori solicita quebra de sigilo de Maluf

ROBERTO COSSO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ministro José Gregori (Justiça) deverá encaminhar nos próximos dias à Suíça e ao Reino Unido dois pedidos de quebra de sigilo bancário internacional do ex-prefeito paulistano Paulo Maluf (PPB) feitos pela Justiça Federal em São Paulo.

Cópias dos pedidos estão na assessoria jurídica do Ministério da Justiça, que providencia sua tradução para o inglês. Gregori só espera receber os pedidos originais da Justiça para encaminhá-los ao exterior, por meio do Ministério das Relações Exteriores.

A determinação de que sejam enviados os pedidos de informação é do juiz Fernando Moreira Gonçalves, da 8ª Vara Criminal Federal, que deferiu uma petição do Ministério Público Federal.

Os procuradores da República esperam ter acesso aos extratos das movimentações financeiras de Maluf no exterior para poderem comprovar o eventual vínculo entre o dinheiro ilegal depositado em nome dele no exterior e os desvios de verbas públicas ocorridos quando o ex-prefeito ocupou cargos na administração.

Na edição de 10 de junho, a Folha revelou que as autoridades de Jersey, um paraíso fiscal no canal da Mancha, bloquearam mais de US$ 200 milhões (R$ 546 milhões, pela cotação de ontem) depositados na ilha em nome de Maluf e seis parentes dele.

Segundo ofício enviado pelo governo suíço ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, Maluf teve contas na Suíça de 1985 a 1997, quando transferiu o dinheiro para Jersey.

Outro pedido de informações às autoridades de Jersey (território pertencente ao Reino Unido, que tem independência administrativa) deverá ser enviado a Gregori nos próximos dias pelo juiz-corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais de São Paulo, Maurício Lemos Porto Alves, que deferiu petição do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Em 5 de setembro, Porto Alves recebeu um ofício de Jersey no qual o procurador-geral da ilha pedia que todos as requisições de informação destinadas ao local fossem encaminhadas por meio do Ministério da Justiça do Brasil.

Porto Alves determinou o envio desse ofício para Jersey há quase um mês, mas a tradução do texto só ficou pronta na semana passada. Além disso, o juiz espera que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) fixe a competência do caso.

Estados Unidos
Os procuradores Pedro Barbosa e Denise Abade entraram ontem com um pedido para que a Justiça Federal peça informações ao governo norte-americano sobre eventuais transações financeiras internacionais de Maluf registradas na sede do Citibank, em Nova York. O juiz Gonçalves não se pronunciou sobre o assunto.

Anteontem, o promotor Marcelo Mendroni também fez um pedido sobre Maluf ao governo dos Estados Unidos. O pedido de Mendroni é genérico e questiona a existência de transações do ex-prefeito naquele país.

Leia mais no especial caso Maluf