03/10/2001 - 03h21

Gregori pede quebra de sigilo de Maluf

RONALD FREITAS
da Folha de S.Paulo

O ministro da Justiça, José Gregori, encaminhou ontem ao Itamaraty o pedido de quebra de sigilo bancário do ex-prefeito Paulo Maluf no exterior. Vertido para o francês e o inglês, o documento será enviado nos próximos dias às autoridades judiciárias da Suíça e do Reino Unido -sob cuja jurisdição está a ilha de Jersey- a quem cabe a decisão.
Gregori pediu também o bloqueio das contas de que o ex-prefeito e seus familiares são beneficiários na agência do Citibank de Jersey.

O pedido é acompanhado de um relato das investigações de que Maluf é alvo no país, das quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico determinadas pela Justiça brasileira e da tradução de trechos do Código de Processo Penal que tipificam crimes como a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro, supostamente cometidos pelo ex-prefeito de São Paulo.

O Brasil mantém acordo de cooperação judiciária com a Suíça, o que pode facilitar a liberação das informações. O governo daquele país já confirmou às autoridades financeiras do Brasil que Maluf foi beneficiário de conta aberta na agência do Citibank de Genebra, em 1985.

O dinheiro foi transferido para a agência do banco em Jersey em 1997, oito dias depois de Maluf deixar a Prefeitura de São Paulo. Além do ex-prefeito, são beneficiários das contas sua mulher, Sylvia, seus filhos, Flávio, Otávio, Lina e Lígia, e Jacqueline Maluf, mulher de Flávio.

A documentação do Ministério da Justiça não inclui a tradução das sentenças dos juízes Maurício Lemos Porto Alves, do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), e Fernando Gonçalves, da 8ª Vara Criminal Federal, nem de pareceres produzidos por promotores e procuradores da República. O pedido a ser encaminhado ao exterior é assinado exclusivamente por Gregori.

A chancela dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores do Brasil foi solicitada às autoridades brasileiras no dia 5 de setembro pela Justiça de Jersey. O Itamaraty vai remeter a documentação para as embaixadas do Brasil em Berna e Londres, de onde será encaminhada para as chancelarias suíças e britânicas, que acionarão a Justiça.

O pedido de informações pode ser estendido aos Estados Unidos. Na última segunda-feira, o juiz Fernando Gonçalves autorizou o pedido de informações à sede do Citibank, em Nova York, sobre operações financeiras realizadas em nome da família Maluf.

Os filhos, nora e a mulher do ex-prefeito vão depor no Ministério Público de São Paulo nos dias 15 e 17 de outubro. Ele será ouvido pela promotor Sílvio Marques, da Cidadania, dia 22.

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