21/10/2001 - 01h25

Pimenta da Veiga distribui rádios a aliados em MG

WLADIMIR GRAMACHO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A um ano da eleição, o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga (PSDB), decidiu acelerar a abertura e a legalização de rádios comunitárias em todo o país.

Em Minas Gerais, onde quer concorrer ao governo do Estado em 2002, o ministro tem privilegiado seus aliados políticos durante a distribuição de autorizações. Ao todo, 19 municípios mineiros foram presenteados nos últimos dois meses.

Dentre as 138 autorizações dadas para todo o país pelo ministério em 2001, 94 saíram no último dia 2 de outubro. A nova onda de rádios comunitárias interrompeu um longo período de escassez para esse tipo de concessão.

Levantamento feito pela Folha mostra que essas autorizações em ritmo acelerado têm beneficiado grupos políticos já ligados ao ministro ou aos quais ele poderá aliar-se no ano que vem.

"Pedi sim"
Em Dom Silvério, o prefeito tucano Renato Trindade Teixeira conta que intercedeu junto ao ministro para obter a autorização para a rádio administrada pela Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério. "Pedi sim", afirma ele.

"A rádio chega a todos os 5.166 habitantes do município, inclusive na zona rural. Pega num raio de 20 km", diz Teixeira, sem se preocupar com o fato de que as transmissões deveriam limitar-se a apenas 1 km.
O primeiro diretor da rádio era assessor financeiro do prefeito. "O atual, José Eduardo Cordeiro, fez campanha para mim nas últimas eleições", relata o tucano.

Aberto a propostas, o prefeito de Cabeceira Grande, João Batista, faz questão de dizer que "está no PTB, por enquanto", quando lhe perguntam a legenda. "Dependendo da proposta, posso mudar", avisa.

Firme mesmo é a aliança com a rádio comunitária local, que vinha funcionando havia dois anos sem autorização. "Tenho uma relação muito boa com eles", afirma o prefeito. Para obter a autorização federal para a rádio, João Batista diz ter contado com a ajuda do amigo, também mineiro, Marcelo Perrupato, que no Ministério das Comunicações responde pela Secretaria de Serviços Postais.

Adversários
Os critérios para autorizações têm incomodado os prefeitos distantes do ninho tucano.

Aliado do governador Itamar Franco, o prefeito de Carmo do Paranaíba, Ajax Barcelos (PMDB), está preocupado com a nova arma eleitoral de seus adversários locais. "A rádio foi conseguida pelo PSDB e deve ser usada por Pimenta nas próximas eleições", afirma Barcelos.

"Essas rádios têm uma força enorme nas comunidades", diz o diretor da Faculdade de Comunicação da UnB (Universidade de Brasília), Murilo César Ramos.

Segundo ele, depois dos governos Collor e Itamar, quando a demanda por novas rádios foi represada, tem-se assistido à "retomada do fisiologismo, com a deturpação completa do conceito de rádio comunitária para favorecer apaniguados políticos".

Padre tucano
Em Muzambinho, o prefeito Sérgio Paoliello (PTB) reforça a tese. O petebista informa que a rádio comunitária da cidade está em nome de uma associação local, mas é efetivamente dirigida pelo padre Francisco dos Santos e tem seus estúdios instalados dentro da paróquia.

O padre Francisco, como é conhecido na cidade, além de rezar missas três vezes por semana na paróquia São José, a única da cidade, preside o diretório municipal do PSDB. Procurado duas vezes pela Folha, o padre não respondeu aos recados deixados.

Nesses dois meses, o Ministério das Comunicações ainda não autorizou nenhuma rádio para entidades instaladas em municípios mineiros administrados por partidos de esquerda.

Em Carbonita, o prefeito Marcos Lemos (PT) conta que há três anos tenta obter autorização para a rádio comunitária do Grupo Cultural Semente do Vale, a única a funcionar precariamente na cidade de 7.000 habitantes.

Fiscais ameaçam tirar a rádio do ar de tempos em tempos, segundo o prefeito. "Já falei duas vezes com o ministro [Pimenta da Veiga] e não saiu nada. Sugeriram até ligar para deputados de outros partidos, mas acho que vai ser difícil", afirma Marcos Lemos.

O prefeito terá uma nova chance nos próximos dias, quando um novo lote com mais 42 autorizações para todo o país será divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações. A agência, entretanto, esclarece que só autoriza o uso de radiofrequência depois que o Ministério das
Comunicações seleciona os beneficiados.

O processo de liberação dessas rádios tornou-se recentemente muito mais simples que o das AMs e FMs. Desde junho, uma medida provisória dá ao ministro das Comunicações o poder de autorizá-las antes da aprovação do Congresso Nacional.