22/10/2001 - 15h11

Conselho de Ética pode articular absolvição de Luiz Otávio

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deverá votar na próxima quinta-feira (25) o parecer que pede a abertura de processo por quebra de decoro contra Luiz Otávio (PPB-PA).

O relatório elaborado pela senadora Heloisa Helena (PT-AL) sugere a pena máxima para o senador paraense, ou seja, a cassação do mandato. No entanto, os integrantes do conselho podem estar articulando a absolvição de Otávio da acusação de envolvimento no desvio de recursos financeiros do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A possibilidade foi levantada pelo senador Edison Lobão (PFL-MA), primeiro vice-presidente da Casa.

'Pelas conversas, há essa intenção nítida', disse Lobão. Ele afirmou que Otávio 'deve ser liberado para ser julgado pela Justiça'. Para Lobão, o senador paraense está sendo denunciado por irregularidades cometidas no passado.

Luiz Otávio é acusado de desviar US$ 13 milhões de empréstimos do BNDES, em 1992. O dinheiro deveria ter sido utilizado para a construção de 13 balsas pela empresa Rodomar, da qual Otávio era diretor e cujo proprietário era seu sogro, Alfredo Rodrigues Cabral. 'Sempre defendi que os senadores só devem ser julgados por questões ocorridas durante o mandato', afirmou Lobão.

Lobão disse ainda que o Conselho de Ética cometeu 'grande falha' ao tentar processar o ex-senador Jader Barbalho. Ele (Jader) era acusado de ter desviado recursos do Banpará (Banco do Estado do Pará) durante o período em que foi governador do Estado do Pará, entre 1984 a 1986.

Por causa do pedido de abertura de processo de cassação pelo conselho, Jader acabou renunciando há duas semanas para manter seus direitos políticos. Segundo o senador maranhense, o conselho deverá 'rever sua posição', no julgamento do caso Luiz Otávio. 'Pelas conversas, há essa intenção nítida', disse Lobão.

O primeiro indício de que existe uma articulação para absolver Luiz Otávio foi dado na última quinta-feira, quando o Conselho de Ética se reuniu para a leitura do parecer de Heloísa Helena. Apenas uma meia-dúzia de senadores acompanhou toda a leitura e, mesmo alguns dos que permaneceram no plenário, preferiram ler jornais do que prestar atenção ao relatório.

Logo após, o senador Jefferson Péres (PDT-AM), pediu vistas. Com isso, o parecer só deverá ser votado nesta semana. Os senadores negaram, mas já era sabido que Peres pediria vistas ao processo prorrogando a decisão.