30/11/2001 - 19h01

Deputado petista rasga documento que pedia sua cassação

LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

O deputado federal Paulo Paim (PT-RS), que rasgou a Constituição Federal para protestar contra o projeto de alterações à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), voltou a realizar o mesmo gesto, desta vez rasgando a representação do deputado Inocêncio de Oliveira (PFL-PE) pedindo sua cassação.

A atitude ocorreu ontem à noite, no aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, quando o Paim foi recebido festivamente por sindicalistas e militantes do PT.

A recepção se tornou uma espécie de desagravo a Paim, que ocupou os noticiários de TV desta semana protagonizando a seguinte cena: ao discursar no plenário da Câmara, na terça-feira passada, rasgou uma folha da Constituição e atirou o exemplar na direção do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), atingindo, por engano, o deputado André Benassi (PSDB-SP).

Paim afirmou que atirou a Constituição em reação à declaração de Izar, que o teria chamado de "cachorro f.d.p". Izar nega que tenha usado a expressão. Izar conta que classificou de "molecagem" o ato de Paim de rasgar a Constituição e que disse "moleque sem vergonha" ao ouvir Paim dizer "repete se for homem".

Aos olhos de Inocêncio, a cena feriu o decoro parlamentar. A representação que ele encaminhou ao Conselho de Ética da Câmara é o primeiro passo para a abertura de um processo de cassação do mandato de Paim.

Ao desembarcar em Porto Alegre, Paim disse não temer um processo pelo que fez com a Constituição e rasgou a representação do deputado pefelista. ''Não temo que queiram me calar. Não importa o número de processos que entrem contra mim. Não vão nos calar'', disse, enquanto o grupo de pessoas que o aguardava no saguão do aeroporto gritava ''mexeu com ele, mexeu comigo, Paim é meu amigo''.

Visivelmente emocionado, Paim, vestido de terno e gravata, se enrolou em uma bandeira nacional e fez um exaltado discurso de agradecimento.

''Na verdade, são os deputados da base governista que rasgam a Constituição, rasgam os direitos conquistados pelos trabalhadores durante anos. Eu disse e repito: eles só farão isso passando por cima do meu cadáver'', afirmou.

De acordo com a assessoria jurídica da Câmara, a cassação de mandato nunca foi aplicada contra congressistas que, por exemplo, xingaram ou agrediram colegas. Portanto, Paim poderá ser punido, mas dificilmente com a cassação.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio de Mello, defendeu Paim, classificando sua atitude em relação à Constituição como ''um ato extremo'' para preservar a Constituição e não para agredi-la.