28/12/2001 - 07h16

Distribuição de R$ 84 milhões garante quórum na votação do Orçamento

LUCIO VAZ
da Folha de S.Paulo

A distribuição de R$ 84 milhões extras para obras e projetos em redutos eleitorais de deputados e senadores garantiu o quórum na sessão da Comissão Mista de Orçamento que aprovou, na madrugada de ontem, a proposta orçamentária para 2002.

Para conseguir a liberação de recursos extras para pontes, postos de saúde, estradas, obras de saneamento básico e projetos de irrigação, os congressistas precisavam estar presentes à sessão.

O relator do Orçamento, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP), atendeu a 27 deputados e senadores com emendas que ele havia rejeitado.

As emendas aceitas parcialmente ou integralmente pelo relator já haviam consumido R$ 500 milhões e foram aprovadas em bloco. Questionado sobre a distribuição de recursos, o vice-líder do governo na comissão, Ricardo Barros (PPB-PR), comentou: "Você conhece outra forma de resolver? Aqui é o choro do choro do choro".

O quórum foi 64 deputados e 22 senadores. No momento mais importante, durante a votação do salário mínimo, mantido em R$ 200, votaram 43 deputados a favor e 16 contra. A medida não chegou a ir para o Senado.

A maratona durou 15 horas e foi concluída às 5h de ontem. As bancadas da Bahia e do Ceará tentaram interromper a votação do Orçamento para votar créditos adicionais para obras, como o aeroporto de Salvador (BA) e a barragem do Castanhão. O conflito foi resolvido no corredor.

"Estou cumprindo ordens. Tenho ordem para votar o Orçamento hoje", disse Barros, descartando a mudança da pauta de votações.

Para atender aos pedidos, Dória usou uma ""sobra" de R$ 20 milhões, remanejamentos e cancelamentos de dois projetos do Ministério da Justiça que, segundo ele, receberam verba em excesso.

A obra que gerou mais polêmica foi a duplicação da ponte Juazeiro/Petrolina, na divisa da Bahia com Pernambuco. Num discurso emocionado, o senador José Coelho (PFL-PE) convenceu o relator de que a obra deveria receber pelo menos R$ 4 milhões.

"Todo o tráfego do Nordeste para o Sudeste passa por aquela ponte", disse Coelho.

Dória aproveitou uma emenda do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) para socorrer a ponte, mas o dinheiro era insuficiente. Pediu, então, que o deputado Giovani Queiroz (PDT-PA) cedesse R$ 1 milhão de uma de suas emendas. Queiroz resistiu, mas acabou cedendo. Com remanejamentos, o relator completou o valor para a ponte.

No final da sessão, a senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) acusou o senador Romero Jucá (PSDB-RR) de ter transferido verba da Aeronáutica para projetos em Boa Vista (RR).

"A emenda nem é dele. Ele só foi procurado para assinar", disse. Jucá fez um comentário baixinho ao lado da senadora, mas não ficou sem resposta. "Ridículo é o que você fez", gritou Marluce. A emenda acabou sendo aprovada.