14/02/2002 - 09h54

José Rainha discute com Alckmin inquérito contra prefeito do PTB

CAMILO TOSCANO
da Folha Online

A instalação de um inquérito para apurar a responsabilidade do prefeito de Presidente Prudente, Agripino Lima (PTB), no bloqueio da rodovia Assis Chateubriand será debatida hoje pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Os sem-terra enviaram uma comissão com 13 integrantes do movimento, entre elas os coordenadores José Rainha Jr. e Gilmar Mauro, para se reunir, às 10h no Palácio dos Bandeirantes, com Alckmin. O MST irá pedir a atuação do governo do Estado para punir o prefeito.

No dia 29 de janeiro, o prefeito utilizou caminhões e tratores da prefeitura para obstruir a rodovia e impedir a entrada de uma marcha do MST em Presidente Prudente. Na semana seguinte, o prefeito disse que considerou "uma falha lamentável" o pecuarista Roberto Gargione Junqueira -que atirou contra Rainha, atingindo-o nas costas sem gravidade- ter deixado "a raposa escapar".

A Procuradoria da República encaminhou à Polícia Federal um pedido de instauração de inquérito contra Agripino Lima. A Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acusa o prefeito de cometer crime contra a paz pública por ter elogiado Junqueira.

De acordo com o o ouvidor Gercino José da Silva Filho, que participa do encontro nesta manhã, o prefeito pode ser afastado do cargo e pegar até um ano de detenção pela prática de apologia ao crime, previsto no artigo 287 do Código Penal.

Ele pode também responder por crime de improbidade administrativa pelo bloqueio da estrada. A rodovia só foi liberada às 5h do dia 30 de janeiro, por determinação de Alckmin.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e pré-candidato à Presidência pelo PMDB, Raul Jungmann, defendeu a cassação do mandato de Lima.

Ouvidoria
O encontro entre o MST e Alckmin servirá também para debater o processo de reforma agrária e a violência no campo. O ouvidor agrário irá pedir a criação de uma ouvidoria agrária em São Paulo.

Incra
As superintendências do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo reúnem-se para debater o plano do órgão para 2002.

Os debates, que acontecem na UF-RJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), seguem amanhã e tem como objetivo estudar medidas para facilitar o assentamento de famílias cadastradas nas agências dos Correios.