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18/02/2002
-
14h25
SÍLVIA FREIRE
da Folha Online
O juiz Alderico Rocha Santos, da Justiça Federal de Tocantins, que determinou a prisão provisória do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) na sexta-feira, diz que baseou seu pedido na "magnitude da lesão aos cofres públicos" e nas decisões judiciais que mantiveram a prisão preventiva do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, acusado de comandar esquema que desviou R$ 169,5 milhões das obras do TRT-SP.
Em uma nota de esclarecimento, Santos justificou o pedido de prisão de Jader e de outros dez suspeitos de desviarem mais de R$ 132 milhões da extinta Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). No final de semana, o presidente do TRF da 1ª Região, Fernando Tourinho Neto, concedeu habeas corpus para todos os réus.
De acordo com a nota, o juiz federal disse ter entendido que há semelhanças entre os esquemas de desvio de dinheiro da Sudam e do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho), supostamente comandado por Nicolau.
"Tratando-se de situações fáticas semelhantes, o tratamento jurídico deveria ser o mesmo", diz a nota.
O juiz aposentado teve a prisão preventiva decretada em abril de 2000, pela 1ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, mas ficou foragido por oito meses, quando se entregou a polícia.
Desde então, Nicolau teve diversos pedidos de habeas corpus negados tanto pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) quanto pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Os outros réus no processo, o senador cassado Luiz Estevão e os empresários Fábio Monteiro de Barros e José Eduardo Teixeira Ferraz, no entanto, tiveram a prisão preventiva suspensa e respondem processo em liberdade.
Na nota, o juiz diz que sua decisão foi devidamente fundamentada em 40 laudas e que não levou em conta a posição social ou política dos acusados.
Depois de solto, Jader disse que o pedido de prisão teve motivação política. O ex-senador, que renunciou ao mandato em outubro para evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar, deve disputar o governo do Pará em outubro.
O juiz evitou comentar também a decisão de Tourinho Neto que revogou as prisões provisórias dos 11 acusados.
Leia mais:
Para OAB, habeas corpus de Jader foi decisão "correta" da Justiça
Para Marco Aurélio, algemar Jader foi "presepada" da PF
Jader escondeu algema com livro
Veja também no especial Jader Barbalho
Pedido de prisão de Jader teve como base caso do juiz Nicolau
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da Folha Online
O juiz Alderico Rocha Santos, da Justiça Federal de Tocantins, que determinou a prisão provisória do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) na sexta-feira, diz que baseou seu pedido na "magnitude da lesão aos cofres públicos" e nas decisões judiciais que mantiveram a prisão preventiva do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, acusado de comandar esquema que desviou R$ 169,5 milhões das obras do TRT-SP.
| Alan Marques/Folha Imagem |
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| Jader Barbalho (PMDB-PA) |
De acordo com a nota, o juiz federal disse ter entendido que há semelhanças entre os esquemas de desvio de dinheiro da Sudam e do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho), supostamente comandado por Nicolau.
"Tratando-se de situações fáticas semelhantes, o tratamento jurídico deveria ser o mesmo", diz a nota.
O juiz aposentado teve a prisão preventiva decretada em abril de 2000, pela 1ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, mas ficou foragido por oito meses, quando se entregou a polícia.
Desde então, Nicolau teve diversos pedidos de habeas corpus negados tanto pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) quanto pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Os outros réus no processo, o senador cassado Luiz Estevão e os empresários Fábio Monteiro de Barros e José Eduardo Teixeira Ferraz, no entanto, tiveram a prisão preventiva suspensa e respondem processo em liberdade.
Na nota, o juiz diz que sua decisão foi devidamente fundamentada em 40 laudas e que não levou em conta a posição social ou política dos acusados.
Depois de solto, Jader disse que o pedido de prisão teve motivação política. O ex-senador, que renunciou ao mandato em outubro para evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar, deve disputar o governo do Pará em outubro.
O juiz evitou comentar também a decisão de Tourinho Neto que revogou as prisões provisórias dos 11 acusados.
Leia mais:
Veja também no especial Jader Barbalho
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