19/02/2002 - 07h04

Juiz de Palmas rebate críticas de Tourinho Neto

do enviado especial a Palmas (TO)

O juiz Alderico Rocha Santos, 36, da Justiça Federal do Tocantins, anuncia hoje se irá processar o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Fernando Tourinho Neto, pelas críticas que fez à determinação de prisão preventiva do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

Santos ficou irritado com a declaração de Tourinho Neto ao jornal "O Globo" de que ele teria "decidido para agradar ao povo". Em nota oficial, redigida na terceira pessoa, Santos afirmou que "o papel do juiz é decidir dentro do processo, não ficar na frente dos holofotes, o que é próprio de jornalista, e não de magistrado".

Tourinho Neto informou ontem à tarde que não comentaria as declarações de Santos.

O juiz do Tocantins disse que "não aceita qualquer ofensa à sua honra" e que "exige respeito, da mesma forma que respeita as outras pessoas". Falou de "detratores da sua honra" e afirmou que Tourinho Neto "deve ter hombridade suficiente para assumir a responsabilidade pela sua decisão, em vez de querer transferi-la ao juiz".

Na liminar que libertou Jader e os demais acusados de fraudar a Sudam, Tourinho Neto criticou duramente a decretação da prisão preventiva deles. Disse que "a interpretação esdrúxula do conceito dado pelo ilustre juiz [Santos" não encontra amparo no nosso ordenamento jurídico".

O juiz do Tocantins acrescentou que a sua decisão "foi proferida em 40 laudas e devidamente fundamentada, sendo que [ele] não seria irresponsável para decidir matéria de tamanha relevância, cerceando a liberdade de pessoas, em uma ou duas laudas e sem justificativas fática e jurídica".

No início da tarde de ontem, Santos havia redigido uma nota mais amena, em que apenas acrescentava informações técnicas ao documento divulgado no dia anterior. Imediatamente depois de ler trechos da entrevista de Tourinho Neto, declarou: "Fui atacado. Vou redigir outra nota".

Faroeste
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Marco Aurélio de Mello, voltou a criticar ontem a colocação pela Polícia Federal de algemas em Jader no vôo até Palmas. "Tive a impressão de que estávamos vivendo a época de verdadeiro faroeste."

Anteontem, Marco Aurélio disse à Folha que a exposição da imagem de Jader algemado havia sido uma "presepada". Ontem, o ministro também criticou a decretação da prisão preventiva.

"Se uma pessoa como ele, que foi governador, ministro de Estado e presidente do Senado, sofre o que sofreu, o que nós teremos contra o homem comum?"