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20/02/2002
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08h10
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, um dos advogados do ex-senador Jader Barbalho, afirmou ontem que o uso de algemas é "vexatório" e "humilhante".
Para Mariz de Oliveira, que foi secretário da Segurança Pública e da Justiça de São Paulo e presidente da OAB/ SP, as algemas só poderiam ser usadas nos casos em que o preso esboçasse agressão ou reação à prisão.
"Quando o sujeito não é bandido e aceita a voz de prisão, a utilização das algemas passa a ser uma agressão", disse Mariz de Oliveira. "Bandido", na opinião do advogado de Jader, pode ser uma pessoa que já fugiu da polícia várias vezes.
Para o advogado, cabe ao policial que cumpre o mandado de prisão discernir os casos em que as algemas são necessárias, já que o uso delas não é regulamentado.
"[O uso] é um critério subjetivo da polícia. Autoridades com uma visão mais realista não usam algemas [nos presos]", disse Mariz de Oliveira. "Se vou à sua casa e você me acompanha, não há sentido em algemá-lo."
Para ele, se o acusado não esboça reação, as algemas não deveriam ser utilizadas, independentemente da condição social da pessoa.
"Para que algemar? Para dar satisfação ao público e à imprensa?", indagou o advogado, que criticou também a decretação da prisão preventiva de Jader.
"O combate ao crime precisa ser dosado, se não vira uma barbárie", disse.
Veja também STF recebe papéis sobre Banpará
Leia mais no especial Jader Barbalho
Advogado de Jader diz que uso de algema é "humilhante"
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da Folha de S.PauloAntônio Cláudio Mariz de Oliveira, um dos advogados do ex-senador Jader Barbalho, afirmou ontem que o uso de algemas é "vexatório" e "humilhante".
Para Mariz de Oliveira, que foi secretário da Segurança Pública e da Justiça de São Paulo e presidente da OAB/ SP, as algemas só poderiam ser usadas nos casos em que o preso esboçasse agressão ou reação à prisão.
"Quando o sujeito não é bandido e aceita a voz de prisão, a utilização das algemas passa a ser uma agressão", disse Mariz de Oliveira. "Bandido", na opinião do advogado de Jader, pode ser uma pessoa que já fugiu da polícia várias vezes.
Para o advogado, cabe ao policial que cumpre o mandado de prisão discernir os casos em que as algemas são necessárias, já que o uso delas não é regulamentado.
"[O uso] é um critério subjetivo da polícia. Autoridades com uma visão mais realista não usam algemas [nos presos]", disse Mariz de Oliveira. "Se vou à sua casa e você me acompanha, não há sentido em algemá-lo."
Para ele, se o acusado não esboça reação, as algemas não deveriam ser utilizadas, independentemente da condição social da pessoa.
"Para que algemar? Para dar satisfação ao público e à imprensa?", indagou o advogado, que criticou também a decretação da prisão preventiva de Jader.
"O combate ao crime precisa ser dosado, se não vira uma barbárie", disse.
Veja também STF recebe papéis sobre Banpará
Leia mais no especial Jader Barbalho
