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27/02/2002 - 20h08

Ex-diretor de empreiteira acusa Maluf de superfaturar obras da prefeitura

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LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Folha de S.Paulo

Em depoimento para o Ministério Público do Estado de São Paulo, dois ex-diretores da construtora Mendes Júnior denunciaram um esquema de superfaturamento de obras, de emissão de notas frias e de envio de dinheiro ao exterior, segundo eles ligados ao ex-prefeito Paulo Maluf (PPB). Maluf nega.

Há pelo menos um mês, os promotores estaduais estão ouvindo ex-funcionários da empresa, que foi contratada para a construção da avenida Águas Espraiadas, cujo valor total estimado pela promotoria é de R$ 800 milhões pagos pelos cofres públicos.

"O custo real dessa obra não deveria ultrapassar R$ 250 milhões. Mas toda a obra foi superfaturada. Eu mesmo levava os cheques aos doleiros, que enviavam o dinheiro para contas no exterior", afirmou hoje Simeão Damasceno de Oliveira, ex-diretor financeiro da Mendes Júnior, que está, a seu pedido, sob a proteção de agentes do Ministério Público.

O depoimento de Oliveira coincide com o de outro ex-diretor financeiro da mesma empreiteira, Joel Guedes Fernandes, ouvido há cerca de um mês, em Minas Gerais, que já havia relatado o suposto esquema de superfaturamento e lavagem de dinheiro.

Para a promotoria, a suposta ilegalidade relatada por dois altos ex-funcionários da construtora pode explicar a conta em nome da família Maluf no Citibank em Genebra, na Suíça. Segundo autoridades suíças, a conta foi aberta em 1985 e, em 1997, transferida para o Citibank no paraíso fiscal de Jersey, no canal da Mancha.

O ex-prefeito sempre negou possuir contas no exterior e credita a investigação aos interesses dos tucanos, em especial do governador Geraldo Alckmin (PSDB), de pretender prejudicá-lo politicamente. Maluf lidera hoje a disputa estadual com 31% da intenção de voto em São Paulo, segundo pesquisa Datafolha, divulgada no último domingo.

O esquema
Em seu depoimento ao Ministério Público e em entrevista gravada, Oliveira afirmou que o esquema de corrupção começou com a entrada de Maluf na Prefeitura de São Paulo, em 1993.

"O superfaturamento era regularizado pela emissão de notas frias e eu, como diretor financeiro, tinha conhecimento de tudo o que ocorria", disse Oliveira, que afirmou ter trabalhado 16 anos na empreiteira. "Eu simplesmente cumpria as ordens que recebia."

Segundo ele, a Mendes Júnior, contratada da prefeitura, subcontratou outras empresas prestadoras de serviço, que incluía advogados, engenheiros e empresas de terraplanagem.

Mas os serviços, segundo Oliveira, não chegaram a ser prestados. "Em tudo era cobrada uma propina. A porcentagem era assim: Maluf levava 20%. Engenheiros, fiscais e diretores da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) pediam 17%)", afirmou.

Segundo Oliveira, a título de prestação de serviço, a Emurb repassava uma determinada quantia para a construtora Mendes Júnior. Esta, por sua vez, pagava suas subcontratadas. Essas empresas menores devolviam 90% do valor total à própria Mendes Júnior, em cheques ao portador.

Um exemplo: no dia 16 de abril de 1996, com um cheque do Banco Real, a Mendes Júnior pagou R$ 3.540.233,27 para a Planicampo Terraplanagem, uma das empresas subcontratadas.

Em 22 cheques menores, datados em 17 de abril, a Planicampo Terraplanagem devolveu R$ 3.186.209,95 à construtora, o que representa cerca de 90% do valor total. Esses cheques são sequenciais e, segundo os depoimentos, foram preenchidos dentro da própria construtora, com a mesma máquina de escrever.

"Eu entreguei muitos desses cheques a doleiros, que enviavam o dinheiro para bancos de Nova York e de Genebra. Além dos cheques, eu levava também os números das contas de bancos no exterior. Os dados eram sempre cifrados", disse Oliveira em depoimento ao Ministério Público.

O ex-direitor afirmou não se recordar dos nomes dos doleiros para os quais supostamente entregou os cheques.

Para o promotor criminal José Carlos Blat, os documentos obtidos pela promotoria representam "provas contundentes" da irregularidade. "O Ministério Público nunca esteve tão próximo de desvendar o esquema de corrupção dessa natureza", disse.

Segundo o promotor Silvio Marques, a promotoria deverá ouvir novamente os ex-diretores, além de outros funcionários. "Estamos reunindo um grande volume de documentos. Sei que estamos no caminho certo."

 

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