PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra Renan

O PSOL decidiu hoje entrar com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar. A presidente nacional da legenda, a ex-senadora Heloísa Helena (AL), sugeriu ainda que o senador se afaste do comando do Senado até que todos os esclarecimentos sejam concluídos.

"Todo parlamentar investigado é natural e salutar que saia da posição de comando", disse Heloisa Helena, depois de se reunir com a bancada do partido por quase duas horas em Brasília.

Os três deputados e o senador José Nery (PSOL-PA) apoiaram a iniciativa e encaminharam a decisão ao presidente temporário do Conselho de Ética, o corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP).

O PSOL quer que o órgão investigue Renan por "recebimento de vantagens indevidas durante o mandato parlamentar" numa referência à denúncia de que ele teria recebido dinheiro de um lobista ligado à construtora Mendes Júnior para pagar contas pessoais.

Paralelamente, o PSOL defende a instauração de uma CPI das Obras para investigar não apenas as denúncias envolvendo Renan, mas os demais parlamentares supostamente beneficiados por construtoras conforme apuração da Operação da Navalha.

"Só a CPI pode identificar a triangulação do 'propinódromo'. É a comissão parlamentar de inquérito que está autorizada a quebrar sigilos, por exemplo", afirmou Heloisa Helena.

Em tom irônico, a ex-senadora rebateu as afirmações de que as acusações envolvendo Renan teriam cunho exclusivamente pessoal, como afirmaram alguns parlamentares.

"Não tenho tempo de analisar as normas e rotina do clube dos homens e seus amores clandestinos, portanto isso não me interessa. No caso poderia interessar até a menininha. A menina que eu espero que o senador seja um bom pai, a jornalista seja uma boa mãe. A menininha é que realmente pode nos preocupar muito, que ela seja uma menina linda, feliz e tenha um bom pai e uma boa mãe. Fora disso, não é o que nos cabe discutir", afirmou a ex-senadora.

Em seguida, Heloísa Helena acrescentou que: "O que nos cabe discutir é o que manda a Constituição e o Código de Decoro Parlamentar, se um parlamentar abusa das prerrogativas, asseguradas ao serviço do mandato, patrocina tráfico de influência, intermediação de interesse privado, exploração de prestigio e recebe vantagens indevidas, isso não tem nada a ver com a vida pessoal".

O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), afirmou que Renan "tem de explicar o quê ele ainda não explicou".

Segundo ele, é necessário que o senador se afaste espontaneamente. De acordo como deputado, a preocupação dos parlamentares não é com a vida pessoal de Renan, mas com a origem do dinheiro que ele utilizou para pagar as contas pessoais.

Hoje de manhã, ao chegar ao Senado, Renan disse que não pretende se afastar do cargo durante as investigações da Corregedoria da Casa. "Não [pretendo pedir afastamento] porque não há nenhuma acusação contra mim", disse.

No entanto, o senador Jefferson Peres (PDT-AM) defendeu que Renan se licencie do cargo até o fim das investigações pela Corregedoria. "Não quero nem propor isso, pois é uma iniciativa pessoal, mas o Renan deveria licenciar-se da presidência para deixar membros do Conselho [de Ética] mais à vontade", afirmou.

Tramitação

Pelo regimento da Casa, a representação do PSOL no Conselho de Ética já basta para o órgão abrir um processo por quebra de decoro parlamentar --que pode resultar, inclusive, na perda de mandato.

Ontem, Tuma disse que iria investigar contra Renan. Tuma já pediu que o discurso de defesa de Renan e os documentos apresentados pelo senador na tribuna do Senado sejam encaminhados para análise da Corregedoria.

Ao final das investigações, Tuma pode arquivar o caso ou encaminhar as denúncias à Mesa Diretora do Senado. A partir daí, a denúncia segue para análise do Conselho de Ética da Casa.

O Conselho de Ética terá a primeira reunião da atual legislatura amanhã. Segundo Tuma, o assunto entrará na pauta do órgão se algum conselheiro provocar a discussão.