Governador de AL nega ter feito licitações para obras durante seu mandato

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), afirmou nesta quarta-feira, em depoimento à ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que seu Estado tem uma dívida de R$ 408 milhões e, por isso, não fez nenhuma licitação para obras desde o início de seu mandato.

O teor do depoimento de Vilela Filho foi informado por assessores do governador, acusado de envolvimento no esquema de fraudes em licitações para a realização de obras públicas, desmontado pela Operação Navalha, da Polícia Federal.

Segundo assessores, ela ainda lembrou, durante o depoimento, que já exonerou seis assessores que estariam envolvidos no esquema e que, cinco deles, já trabalhavam no governo anterior.

O governador teria afirmado ainda que, desde que a Operação Navalha foi deflagrada, mandou fazer auditorias nos contratos do governo estadual com a Gautama, apontada como cabeça do esquema, em parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público, Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e Conselho Regional de Contabilidade do Estado.

O depoimento de Vilela Filho durou cerca de duas horas. Ele deixou o tribunal muito tranqüilo, reiterou que não tem qualquer envolvimento com as fraudes e disse que a ministra deixou claro que ele estava depondo como colaborador e não como investigado.

"Fui citado porque as investigações envolveram Alagoas e eu sou o governador do Estado, mas a ministra fez questão de dizer, no início do depoimento, que não estou sendo investigado. Fui chamado para ajudar a colaborar."

O governador não quis dar detalhes das perguntas feitas pela ministra durante o depoimento. Disse apenas que reiterou que, desde o primeiro momento que soube das irregularidades, determinou a realização de auditorias para apurar as fraudes.

Ele cobrou cautela na divulgação das informações sobre a Operação Navalha. "Não é momento de pré-julgar ninguém."

O próximo a ser ouvido será o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), que não havia procurado a ministra para marcar o horário do depoimento, mas já está no tribunal.

O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), deverá prestar depoimento ainda na manhã de hoje.

No início da tarde, ainda estão previstos os depoimentos de Ulisses César Martins de Sousa, conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); e do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau.

Rondeau deixou o governo na semana passada depois de ser apontado pela PF como beneficiário do suposto esquema de fraude em licitações. Já Lago teve dois sobrinhos presos na Operação Navalha --Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior-- e foi citado na investigação.

Sigilo

A ministra Eliana Calmon decidiu na noite desta terça-feira quebrar o sigilo do inquérito que investiga o esquema de fraudes em licitações para a realização de obras públicas, desmontado pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Com isso, o processo deixa de tramitar em segredo de Justiça.

Segundo o tribunal, a ministra decretou a quebra do sigilo diante da divulgação de vários fatos e documentos do inquérito. "Todos os trâmites processuais estão sendo acompanhados de perto pela mídia, sendo inevitável a ostensividade das providências a serem adotadas na esfera judicial."

Para Calmon, a decisão foi necessária "pela esteira de boatos e maledicências que pairam sobre pessoas que nenhum envolvimento têm com os fatos em apuração, e pela necessidade constante de alinharem-se os órgãos do Estado para, conjuntamente, adotarem as providências cabíveis dentro de suas competências e atribuições".