TV pública terá quatro horas de programação local, diz Franklin Martins

O ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) disse nesta quarta-feira que a TV pública terá quatro horas de produção local, que será financiada por governos estaduais e municipais e empresas locais.

A previsão do governo é enviar em dois meses ao Congresso Nacional um projeto de lei ou medida provisória com as especificações da nova televisão, definindo financiamento e modelo de gestão, por exemplo.

De acordo com o ministro, já foi decidido que a televisão terá um conselho diretor com participantes da sociedade, que será responsável por escolher e avaliar a programação da emissora. O modelo de financiamento, entretanto, ainda não foi fechado.

"Já foi acertado que teremos um modelo de financiamento com recursos que não dependam do governante de plantão. Mas o governo ainda trabalha com várias hipóteses", disse Martins.

A idéia do governo é mesclar recursos do Orçamento da União com verbas da iniciativa privada. A TV pública poderá receber dinheiro de fundos do setor, como o Funtel (Fundo de Telecomunicações) e de impostos já existentes. Além disso, empresas privadas poderão patrocinar programas e abater a doação no Imposto de Renda. A tendência é que a TV pública não tenha publicidade.

O governo estuda também a criação de um sistema de rádio público, ainda sem data para implantação.

Segundo o ministro, não será uma rede, como no caso da televisão, mas cinco "troncos" de produção de programas que poderão ser utilizados tanto por rádios públicas como privadas.

Reportagem de hoje da Folha informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que a rede nacional pública de TV custará R$ 350 milhões por ano. O governo chegou ao valor após se informar a respeito do custo de operações das redes de TV do país: essa cifra é o que a Rede Bandeirantes gastaria anualmente. Estima-se que uma operação como a da Rede Globo custaria R$ 5,5 bilhões.

A primeira previsão de gasto com o projeto, divulgada pelo ministro Hélio Costa (Comunicações), era de R$ 250 milhões para os primeiros quatro anos.