Conselho envia representação contra Renan para Mesa e adia investigação

O presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC), anunciou hoje o envio da representação do PSOL por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a Mesa Diretora do Senado --o que atrasa o processo de investigação. Ele é acusado de envolvimento com o lobista Cláudio Gontijo, da Construtora Mendes Júnior, que arcaria com o pagamento pensão e aluguel da jornalista Mônica Veloso --com quem Renan tem uma filha.

Com essa manobra, Sibá acabou adiando a abertura de um eventual processo contra Renan dentro do Conselho de Ética. Caberá à Mesa-Diretora do Senado decidir se o processo pode ser investigado no Conselho de Ética. Vale lembrar que a Mesa Diretora é presidida por Renan, alvo da representação do PSOL.

Sibá alega que regimento do Senado determina que a representação tem que ser analisada primeiro pela Mesa Diretora porque foi protocolada por um partido. "A representação em questão deve ser dirigida à Mesa a quem compete realizar o juízo de admissibilidade da matéria para então encaminhá-la ao Conselho de Ética. Esse procedimento tem a finalidade de evitar vícios que possam ser alegados posteriormente e anular o processo."

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) considerou estranha a atitude de Sibá de não dar início ao processo diretamente no Conselho de Ética. "Esse super poder dado à Mesa me parece estranho e exagerado. O Conselho de Ética deveria ter o direito de discutir a representação."

Simon sugeriu que Renan se licencie do cargo de presidente do Senado para que a Mesa possa opinar com isenção a admissibilidade da representação.

Ontem, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), disse que há precedentes na Casa de processos que seguiram diretamente para o Conselho de Ética, sem passar pela Mesa Diretora.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse ter certeza de que Renan vai se isentar do julgamento do processo, uma vez que é o presidente da Mesa. "Cabe ao presidente da CPI no Senado, Tião Viana [PT-AC], substituir o presidente nesta análise."

Casagrande saiu em defesa de Sibá ao afirmar que o petista apenas cumpriu o regimento da Casa. "Se ele [Sibá] não fizesse isso, teríamos nós do Conselho encaminhar à Mesa e atrasar ainda mais o processo. Esta medida tomada por Sibá não protela, agiliza este processo."