Prefeitura de São Bernardo pretende excluir Gautama de licitação de R$ 27,8 mi

A Prefeitura de São Bernardo do Campo (Grande SP) pretende excluir o consórcio de empresas formado pela Gautama e outras duas construtoras da licitação de R$ 27,8 milhões para realizar uma série de obras no sistema viário do município. O consórcio venceu a concorrência pública, mas como ainda não assinou o contrato, o prefeito William Dib (PSB) pediu um estudo para verificar a melhor maneira de tirar o consórcio da licitação.

A iniciativa da prefeitura foi em conseqüência das denúncias envolvendo a Gautama, alvo da Operação Navalha, da Polícia Federal, que investiga uma suposta máfia que fraudava licitações de obras públicas.

No entendimento da prefeitura, o fato de a Gautama ser alvo das investigações da PF já é suficiente para excluir todo o consórcio da concorrência, pois consta no edital da licitação que a empresa vencedora não pode ser suspeita de envolvimento em corrupção, fraude ou suborno.

A Gautama tem participação de 33% no consórcio, que também é formado pelas empresas Heleno & Fonseca e Estacon. O resultado da licitação internacional foi publicado no "Diário Oficial" do Estado de 24 de março. Segundo a prefeitura, o consórcio apresentou o melhor valor para realizar o lote 3 do Programa de Transporte Urbano de São Bernardo. Todo o projeto tem seis lotes.

A prefeitura ainda não sabe se a exclusão do consórcio da licitação será por meio de uma medida administrativa ou de uma ação judicial. No estudo, também será decido se a prefeitura vai contratar a segunda colocada ou vai realizar um novo processo licitatório.

Como a licitação é internacional comandada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a prefeitura também aguarda uma posição do banco para tomar as decisões ou mesmo orientar os trâmites a serem realizados pelo município.

A prefeitura já encaminhou ofício ao BID pedindo orientações sobre as medidas a serem tomadas sobre o processo licitatório. O documento foi encaminhado em 21 de maio, quatro dias depois que a PF desarticulou a suposta máfia das obras, mas o banco ainda não se posicionou sobre o questionamento.

Mauá

A Prefeitura de Mauá (Grande SP) determinou intervenção na Ecosama, concessionária do serviço de esgoto do município que pertence ao empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama e alvo de investigação da PF.

A iniciativa do prefeito Leonel Damo (PV) foi tomada depois que o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo apontou diversas irregularidades na licitação.

Apesar da decisão do TCE-SP e da intervenção, o diretor-geral da Ecosama, Dagoberto Antunes da Rocha, fez questão de ressaltar que o contrato com a Prefeitura de Mauá continuará a ser executado.

A Ecosama foi contratada na gestão do prefeito petista Oswaldo Dias (1997 a 2004) para cuidar do setor de esgoto da cidade. A licitação foi feita em 2002, mas a empresa começou a operar no município somente em março de 2003 por meio de concessão com duração de 30 anos. O valor total do contrato é de R$ 1,6 bilhão.

Segundo a prefeitura, a Ecosama fatura por mês entre R$ 1,7 milhão e R$ 1,8 milhão. O faturamento é proveniente das contas de esgoto pagas pelos usuários.

Operação Navalha

A Operação Navalha prendeu 48 pessoas acusadas de fraudes em licitações públicas para a realização de obras, como as previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no Luz Para Todos --ambas do governo federal.

A quadrilha atuava no Distrito Federal e em nove Estados --Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão e São Paulo-- infiltrada nos governo federal, estadual e municipal.

Segundo a PF, a quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

Para obter vantagem nas licitações para obras públicas, a empresa Gautama pagava propina e dava presentes para as autoridades envolvidas.

Todos os presos pela operação já foram liberados, entre eles o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB); o filho do ex-governador João Alves Filho (DEM-SE), João Alves Neto; dois sobrinhos do governador Jackson Lago (PDT-MA) --Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior--; e os prefeitos de Sinop, Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT), e de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT-BA).