STJ devolve inquérito da Navalha para Procuradoria oferecer denúncia

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai devolver nos próximos dias o inquérito da Operação Navalha para o MPF (Ministério Público Federal) para a produção e análise das provas em parceria com a PF (Polícia Federal). O inquérito apura a ação da suposta quadrilha que fraudava licitações para realização de obras públicas.

Segundo o STJ, o inquérito vai ser devolvido ao MPF para a apresentação de denúncia. O inquérito só retorna para o STJ após o oferecimento da denúncia. Quando retornar ao STJ, Calmon --relatora do caso-- dará seu voto e relatório que serão submetidos à Corte Especial. A partir daí é que começa a fase judicial.

Dos 48 presos, só três se recusaram a depor: Zuleido Veras (dono da Gautama), Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior --esses dois são sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT).

A devolução do inquérito ocorre após a ministra Eliana Calmon, do STJ, tomar depoimentos dos acusados de envolvimento com a suposta máfia. Foram oito dias de depoimentos.

A operação

A Polícia Federal prendeu 48 pessoas durante a Operação Navalha. Entre os presos estavam o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB); o filho do ex-governador João Alves Filho (DEM-SE), João Alves Neto; além dos prefeitos de Sinop, Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT), e de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT-BA). Todos foram soltos após depor para Calmon ou por meio de habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal).

A quadrilha atuava no Distrito Federal e em nove Estados --Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão e São Paulo-- infiltrada nos governo federal, estadual e municipal.

Segundo a PF, a quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

Para obter vantagem nas licitações para obras públicas, a empresa pagava propina e dava presentes para as autoridades envolvidas.