Senado publica decreto que reajusta salários de parlamentares e do presidente

O Senado publicou no "Diário Oficial" da União de hoje dois decretos que reajustam em 28,5% os salários dos parlamentares, presidente da República, vice-presidente e ministros. O reajuste, aprovado na semana passada pelo Senado, é retroativo a 1º de abril deste ano.

De acordo com o primeiro decreto, o salário dos parlamentares passa a corresponder a R$ 16.512,09 --contra os atuais R$ 12.847,20.

Já o salário do presidente sobe de R$ 8.885 para R$ 11.420,21. O salário do vice-presidente e dos ministros passa de R$ 8.362 para R$ 10.748,43.

A aprovação da proposta de reajuste foi feita na semana passada, sem alarde, em votação simbólica --sem registro no painel do Senado. Só os senadores Jefferson Peres (PDT-AM) e José Nery (PSOL-PA) votaram contra a proposta.

De acordo com a Câmara, o aumento de 28,5% representa a reposição da inflação (IPCA) acumulada entre dezembro de 2002 e março deste ano. O cálculo desconta o reajuste de pouco mais de 1% concedido em 2003. Os congressistas receberam o último aumento em 2003. No fim de 2006, aprovaram aumento de 91%, mas o STF derrubou a medida.

Já os salários do presidente, vice e ministros tiveram salários fixados em 1995. Desde então, tiveram reajuste de 4,5% contra inflação acumulada de 156%.