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Brasil
06/06/2007 - 17h57

Grupo pró-CPI da Navalha teme debandada e adia pedido para instalar comissão

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GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O grupo de deputados favorável à instalação da CPI da Navalha na Câmara adiou para a semana que vem a apresentação de requerimento à Mesa Diretora da Casa com o pedido para que a comissão seja criada. Os deputados já conseguiram 173 assinaturas para o pedido, duas a mais que o mínimo necessário previsto no regimento da Câmara.

Com a ameaça de parlamentares da base aliada do governo retirarem assinaturas do requerimento, os deputados decidiram adiar sua apresentação.

"Nós precisamos de uma margem de segurança porque deputados estão se mobilizando para retirar assinaturas. Se temos a perspectiva de buscar essa folga de assinaturas, não tem nenhum problema em deixar para segunda-feira. Um contra-ataque emergiu para abortar a CPI com um requerimento de retirada de pelo menos dez assinaturas", afirmou o deputado Julio Delgado (PSB-MG).

Delgado chegou a anunciar ontem que protocolaria o requerimento nesta quarta-feira na Mesa Diretora da Casa. Mas voltou atrás ante a possível retirada em massa de assinaturas.

Segundo Delgado, partidos de oposição como o DEM (ex-PFL) estão em busca da adesão de novas assinaturas. Dos 173 deputados favoráveis à instalação da CPI, 132 são de partidos da oposição. As restantes 41 assinaturas são de parlamentares da base aliada do governo --o que acendeu o alerta sobre a possibilidade da CPI não sair do papel caso as assinaturas de parte dos governistas sejam retiradas.

No Senado, já há número suficiente de assinaturas para que a comissão mista seja instalada, uma vez que 29 parlamentares já aderiram ao requerimento --o mínimo são 27 assinaturas.
Os deputados e senadores que assinaram o requerimento propondo a criação da CPI têm até à meia-noite --do dia em que Renan ler o documento em plenário-- para retirar seus nomes, caso queiram recuar na decisão.

A corrida por assinaturas mobilizou vários parlamentares de diversos partidos. À frente do grupo estão Delgado, Augusto Carvalho (PPS-DF), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Júlio Redecker (PSDB-RS).

O objetivo da CPI, segundo os parlamentares, é investigar fraudes em licitações públicas, incluindo as originárias de emendas individuais e de bancada. A idéia surgiu a partir da Operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal, que descobriu irregularidades envolvendo licitações da empresa Gautama com apoio de políticos, empresários e funcionários públicos.

Defesa

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, saiu hoje em defesa da instalação da CPI da Navalha no Congresso. Britto também disse ser favorável às ações da Polícia Federal que resultaram na descoberta de fraudes em licitações públicas pela Operação Navalha.

"Todos no Brasil têm de ser investigados independentemente do cargo. Não podemos em nome do excesso [da PF] impedir essas investigações", disse.

Britto prometeu maior rigor por parte da OAB na punição dos advogados envolvidos em fraudes descobertas pela PF --como ocorreu na Operação Furacão. "Vamos caçar os advogados que forem apontados como culpados dentro do processo legal", disse.

 

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