Após decisão sobre Lamarca, Tarso anuncia que outras medidas polêmicas virão

Em defesa do Estado de Direito, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reagiu nesta segunda-feira, pela primeira vez, às críticas à concessão da patente de coronel ao guerrilheiro Carlos Lamarca. Sem dar detalhes, o ministro avisou que outras decisões controvertidas e polêmicas serão tomadas pelo governo federal.

"A democracia tem essas características. Ao mesmo tempo permite que as pessoas critiquem decisões, ela agrega todas as pessoas no Estado de Direito", disse Tarso, na saída da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), onde se reuniu com o presidente da instituição, d. Geraldo Lyrio Rocha.

Em seguida, o ministro acrescentou: "Nós ainda teremos outras decisões que certamente causarão polêmica. O que é bom no Estado de Direito é que está todo mundo junto para defendê-lo, inclusive críticas ou apoio não poderiam ser feitos, se não fosse o Estado de Direito".

Na semana passada, generais do Exército reagiram à decisão do governo que garantiu à família de Lamarca pensão no valor de R$ 12.152,61 mensais --o equivalente ao vencimento de general-de-brigada--, além de indenização de R$ 300 mil, a ser dividida por três familiares.

Escutas

Tarso disse ainda que reúne autoridades amanhã para discutir detalhes sobre a regulamentação da lei da escuta telefônica. No entanto, ele sinalizou que a proposta final sobre as medidas deverá demorar para ser concluída. De acordo com ele, não há data definida para o anúncio do projeto.

"As partes já estudaram [as medidas enviadas ao ministério]", disse. "Não tenham ansiedade e pressa. São questões sérias que devem ser discutidas com a sociedade."

O assunto será discutido nesta terça-feira com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, representantes da PF (Polícia Federal) e da AGU (Advocacia Geral da União).

Há três semanas, as sugestões de advogados e juristas foram encaminhadas ao Ministério da Justiça. Desde então, o secretário nacional da Justiça, Antonio Carlos Biscaia, foi encarregado de analisar cada uma das medidas.

Planalto

O ministro acertou ainda que até julho o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve conversar com o presidente da CNBB e outros bispos. Segundo d. Geraldo, há medidas comuns que podem ser realizadas em parceria entre o governo federal e a Igreja visando a redução e o combate à violência.

Dom Geraldo afirmou estar disposto a conversar com Lula e colaborar com o que for necessário nas ações do governo. Não disse quais seriam esses projetos nem como seriam executados. De acordo com ele, é necessário aguardar a conversa com o presidente da República.