Governo Yeda quer suspender o orçamento participativo criado pelo PT

Símbolo da administração do PT no Rio Grande do Sul, a Consulta Popular --programa criado em 1999 com o nome de Orçamento Participativo-- poderá ser suspensa pela governadora Yeda Crusius (PSDB).

Alegando falta de recursos para investimentos, a tucana avisou aos secretários e partidos aliados que não tem disponibilidade financeira para manter o sistema e que pretende suspendê-lo por, pelo menos, dois ou três anos, até que as contas atrasadas sejam pagas.

Desde janeiro, o governo gaúcho não investiu recursos próprios em obras, porque primeiro busca equilibrar as finanças e zerar o déficit, em torno de R$ 2 bilhões.

Do Orçamento-Geral do Estado para este ano, de R$ 20,7 bilhões, estão previstos R$ 303 milhões para demandas da Consulta Popular: R$ 173 milhões seriam destinados a novas obras definidas pela população e R$ 130 milhões serviriam para pagar contas atrasadas dos últimos três anos.

"Não se trata de questão partidária, porque a Consulta Popular é um patrimônio do Estado. Mas não temos dinheiro para pagar", disse o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi (PP).

A disposição do governo, porém, esbarra no PMDB, que integra a base aliada e não quer a suspensão, e em setores organizados da população, como os Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento), habituados com o sistema.

"A sociedade gaúcha é madura e sabe que o governo enfrenta problemas financeiros, mas o mínimo de recursos deveria ser investido pela população, como acontece tradicionalmente", disse o deputado estadual Alberto Oliveira (PMDB), que foi chefe da Casa Civil do governo Germano Rigotto (2003-2006).

Ao assumir o governo, Rigotto manteve o sistema de participação popular criado por seu antecessor, o petista Olívio Dutra (1999-2002), ampliando-o e tornando lei em 2003. Com isso, para levar adiante a suspensão, o governo Yeda precisará da concordância da Assembléia Legislativa.

Pelo sistema, as prioridades de parte do Orçamento são definidas em reuniões na capital e no interior organizadas pelos Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento). Depois, esta lista é colocada no site do governo por um período determinado. Qualquer pessoa pode votar, apresentando o título de eleitor nos pontos de votação. As mais votadas devem ser realizadas pelo poder público --o que nem sempre acontece, gerando atrasos ou falta de pagamento.

O líder do PT na Assembléia, deputado Raul Pont, também criticou a intenção do governo. "O fim da Consulta Popular pela governadora Yeda mostra o novo jeito de decidir: em gabinete fechado, próprio de um governo tecnocrático, elitista e essencialmente neoliberal", afirmou.

Bernardi disse que o governo prefere suspender a Consulta até pagar todos os débitos, mas afirmou que em razão da pressão dos aliados e de setores da população, o governo poderá acabar optando por fixar um valor simbólico de investimentos para que o mecanismo não seja sepultado.

"A melhor opção é a suspensão para quitarmos todas as dívidas, mas uma alternativa pode ser a de fixar em cerca de R$ 30 milhões o valor destinado às prioridades escolhidas pela população", disse.

O governo se reúne amanhã para decidir qual será o destino da Consulta Popular.

No Estado, o sistema foi criado por Olívio sob o nome de Orçamento Participativo, em 1999. Quando Rigotto assumiu, passou a se chamar Consulta Popular.

O OP existe no Rio Grande do Sul desde 1989, quando Olívio foi eleito prefeito de Porto Alegre. Em todas as gestões do PT na capital, de 1989 a 2004, o sistema se manteve. Quando assumiu, em 2005, o prefeito José Fogaça (PPS) resolveu não acabar com o OP, mantendo até o mesmo nome criado pelo PT.