Lula indica recondução de procurador-geral da República ao cargo

O presidente Luiz Inácio da Silva enviou mensagem ao Senado indicado a recondução do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao cargo. A mensagem foi publicada no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira (22).

Para ser reconduzido ao cargo, Antonio Fernando precisa da aprovação da maioria do Senado. Após a mensagem do presidente Lula, Antonio Fernando será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Requisitos

Segundo a legislação, o chefe do Ministério Público Federal é escolhido pelo presidente. Deve ser membro da instituição, ter mais de 35 anos e o mínimo de dez anos de carreira. O ocupante do cargo atua nos processos julgados pelo STF e tem a prerrogativa de denunciar o presidente, ministros, deputados federais e senadores.

Desde 2001, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) lidera campanha para que o procurador-geral seja escolhido por votação interna da instituição. Em seguida, a ANPR encaminha como sugestão ao presidente uma lista de três nomes.

No governo do tucano Fernando Henrique (1994 a 2002) a lista foi desconsiderada, e Geraldo Brindeiro foi nomeado mesmo sem constar dela. Lula optou duas vezes pelo primeiro nome da lista. Em 2003, foi Claudio Fonteles. Dois anos depois, o atual ocupante.