Novo presidente do conselho é investigado no STF; caso Renan fica para terça

Com base em recibo e perícia apontando fraudes em quatro licitações, o Ministério Público Federal acusa o novo presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de receber propina em troca de emendas ao Orçamento destinadas a obras em 1998, informa reportagem publicada nesta sexta-feira pela Folha (só para assinantes).

O alvo de investigação da Procuradoria, segundo a reportagem, são três emendas do senador, do ano de 1998, que somam R$ 280 mil. A acusação gerou dois inquéritos sigilosos no STF (Supremo Tribunal Federal).

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Presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha, é investigado no STF

A Folha teve acesso aos documentos que levaram a Procuradoria acusar Quintanilha de destinar emendas a obras para depois receber parte do dinheiro em forma de propina.

Os desvios, de acordo com o Blog do Josias, foram estimados pelo Ministério Público em pelo menos R$ 25 milhões.

Quintanilha assumiu a presidência do conselho em substituição ao senador Sibá Machado (PT-AC), que renunciou ao cargo na terça-feira, em meio ao impasse político para a escolha do relator no processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Renan é acusado de receber dinheiro do lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior, para pagar pensão e aluguel da jornalista Mônica Veloso, com quem o presidente do Senado tem uma filha.

Ontem, o presidente do conselho decidiu deixar para terça-feira a escolha do relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Renan. A decisão foi tomada após Quintanilha ter convidado, "desconvidado" e "reconvidado" o senador Renato Casagrande (PSB-ES) para o cargo.

Casagrande disse que o convite feito anteontem à noite por Quintanilha havia sido retirado. "Um convite feito publicamente, depois com uma mudança de posição, sem dúvida, me faltou com o respeito", disse.

Mas Quintanilha negou o "desconvite", dizendo apenas que tinha que primeiro consultar a assessoria jurídica do Senado para averiguar eventuais falhas na condução do processo. "Eu não quero incorrer nos equívocos, nos tropeços que ocorreram no conselho até agora. Eu não posso sair agindo fora dos limites do regimento interno e da constituição", afirmou.

Após o mal-estar gerado com Casagrande, Quintanilha recuou e ligou para o colega para dizer que havia um mal-entendido. Quintanilha afirmou que o convite não havia sido retirado.

A Folha Online apurou que Quintanilha voltou atrás depois de perceber o desgaste que o recuo no convite provocaria na imagem de Renan.

Impasse

Após o telefonema, Casagrande não respondeu a Quintanilha se continua disposto a assumir a relatoria do processo. O senador disse a interlocutores que não aceitará o cargo enquanto permanecer o clima de incerteza sobre as futuras ações do conselho.

Membro da base aliada do governo, Casagrande deixou claro que não pretende assumir a relatoria se não tiver autonomia para conduzir as investigações de forma independente, ou seja, sem pressões dos aliados de Renan.

O "desconvite" foi feito depois de Casagrande ter aceito relatar o caso. O problema é que Casagrande impôs condições para sua atuação ao afirmar ser favorável à ampliação das investigações sobre Renan --incluindo as movimentações financeiras do presidente do Senado. Esse posicionamento desagradou aliados do senador Renan, que querem restringir o caso à denúncia relacionadas à empreiteira Mendes Júnior.