Oposição tenta barrar estratégia do grupo de Renan para adiar tramitação

A oposição se articula para evitar que o processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) seja devolvido à Mesa Diretora do Senado Federal em meio às irregularidades em sua tramitação levantadas em parecer técnico da consultoria jurídica da Casa. Uma das estratégias da oposição será solicitar ao presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que coloque o parecer em votação para evitar que o processo seja remetido à Mesa.

Segundo técnicos da consultoria jurídica do Senado ouvidos pela Folha Online, o parecer pode ser colocado em votação se isso for solicitado por um dos integrantes do conselho por meio de recurso. Os técnicos afirmaram que o regimento do Senado determina ao presidente do Conselho de Ética tornar público o parecer para que os demais integrantes do órgão tenham conhecimento do seu teor.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse estar disposto a solicitar que o parecer seja votado pelo conselho. Demóstenes julga que o assunto tem que ser discutido pelos senadores que analisam o caso Renan.

"Vamos tentar de todo jeito votar o encaminhamento do assunto. Pelo que parece, as falhas levantadas no parecer não comprometem o andamento do processo [contra Renan]", disse o senador.

A oposição quer evitar que Quintanilha devolva o processo à Mesa Diretora do Senado sem que ele seja colocado em votação no conselho. Com as irregularidades apontadas no parecer, Quintanilha tem a prerrogativa legal de devolver o processo contra Renan numa manobra que protelaria o julgamento do presidente do Senado.

PSDB, DEM, PDT e PSOL querem evitar que o processo contra Renan seja colocado em votação somente depois do recesso parlamentar do mês de julho. A oposição avalia que o caso pode esfriar se não for analisado em curto prazo pelo conselho.

Irregularidades

Quintanilha pediu o parecer à consultoria jurídica para questionar se existiam irregularidades no processo contra Renan. Segundo o parecer, uma das irregularidades está na perícia realizada pelo Conselho de Ética do Senado em documentos encaminhados pelo presidente do Senado. A perícia, segundo o parecer, deveria ter sido solicitada pela própria Mesa Diretora da Casa --uma vez que o conselho não teria autonomia para pedir a análise dos documentos.

O parecer alega, ainda, que somente as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) têm poderes para investigar de forma efetiva o senador. Com as perícias solicitadas pelo Conselho de Ética, o órgão teria extrapolado suas funções no caso Renan. Outra irregularidade levantada no parecer está relacionada ao próprio processo contra Renan.

Segundo o parecer, o processo por quebra de decoro só deveria ter sido aberto depois do aval de integrantes da Mesa Diretora. O ex-presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), chegou a devolver o processo à Mesa. Mas Renan, sozinho, encaminhou o processo para a analise do órgão sem o aval dos demais integrantes da Mesa Diretora.

Quintanilha é um dos principais aliados de Renan no Conselho de Ética e chegou a "desconvidar" o senador Renato Casagrande (PSB-ES) para relatar o processo contra Renan depois que ele propôs investigações rigorosas sobre o presidente do Senado.