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Brasil
02/07/2007 - 15h07

Roriz busca alternativas para escapar de eventual processo de cassação

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RENATA GIRALDI
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Com prazo de 20 dias para que apresente suas explicações ao MPF (Ministério Público Federal), o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) busca alternativas para escapar de um eventual processo de cassação no Senado. A estratégia do senador é adiar ao máximo a sua eventual renúncia de mandato em meio a dúvidas jurídicas sobre a abertura do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

A Folha Online apurou que ele comemorou as controvérsias em torno do limite permitido para que renuncie ao cargo, o que evitaria a sua cassação. O regimento interno do Senado dá margem a essas dúvidas. Há três compreensões sobre o prazo limite para que um parlamentar possa renunciar sem o risco de ser cassado: quando é protocolada representação contra ele na Mesa Diretora do Senado, quando o senador é notificado pela Mesa ou no momento em que a Mesa Diretora decide encaminhar o processo ao Conselho de Ética.

Em meio às dúvidas, o ex-governador do Distrito Federal discute com o advogado Everardo Ribeiro e correligionários alternativas para evitar a punição máxima --a cassação. Segundo aliados do peemedebista, o momento não é favorável a Roriz porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), trabalha nos bastidores para sair do foco das denúncias por quebra de decoro parlamentar.

Se for cassado pelos colegas, Roriz ficará inelegível até o ano de 2022 --o resto do atual mandato mais oito anos.

Encaminhamento

Ainda nesta semana, a Mesa Diretora do Senado deve decidir sobre o encaminhamento da representação elaborada pelo PSOL contra Roriz. Uma vez enviado ao conselho será instaurado o processo por quebra de decoro parlamentar.

Segundo reportagem da Folha publicada hoje, Roriz estuda renunciar em bloco junto com o primeiro suplente, Gim Argello, e o segundo, Marcos de Almeida Castro --de quem teria partido a proposta. A saída tornaria obrigatória nova eleição para senador no Distrito Federal.

Nesta segunda-feira, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, abriu procedimento administrativo contra o senador baseado em gravações de conversas telefônicas de Roriz com o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Tarcísio Franklin de Moura.

Nas conversas, Roriz supostamente acerta com Moura a partilha de R$ 2,2 milhões no escritório do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol.

O senador alega que ficou com apenas R$ 300 mil do valor total e argumenta ter devolvido a diferença a Constantino. Ele afirma que gastou parte do dinheiro na compra de uma bezerra e, com o restante, ajudou um amigo que enfrentava dificuldades financeiras.

Reportagem publicada pela revista "Veja", no entanto, afirma que Roriz usou parte dos R$ 2,2 milhões para subornar juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal em processo contra ele nas eleições do ano passado.

 

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