Quintanilha diz que notificação de Roriz será decidida no Conselho de Ética

O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) disse hoje que pretende reunir o Conselho de Ética do Senado para decidir quando vai notificar o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) sobre a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. A notificação é o prazo limite para Roriz renunciar ao cargo e evitar a perda do mandato.

Ao ser questionado por jornalistas se a reunião do conselho para a notificação não seria uma manobra protelatória favorável a Roriz --uma vez que como presidente do conselho tem a prerrogativa de encaminhar notificações individualmente-- Quintanilha voltou atrás. O senador disse que, se o regimento do Senado Federal permitir, poderá notificar Roriz sem o aval do conselho, apenas por uma correspondência.

"Se for prerrogativa do presidente do conselho, a presidência fará [a notificação]. Eu adotarei as providências dentro dos ditames do regimento", disse.

Apesar da dúvida de Quintanilha, o regimento do Senado prevê que o presidente do conselho encaminhe notificações aos investigados sem a necessidade de convocação de reunião.

O senador afirmou que ainda não recebeu o despacho da Mesa Diretora com a representação do PSOL contra Roriz. Quintanilha quer analisar o texto, além dos documentos apresentados pelo peemedebista, antes de decidir sobre a notificação do senador. Mas ressaltou que, se tiver a prerrogativa de notificá-lo, poderá fazê-lo ainda hoje.

"Procuraremos fazer o mais breve possível. Vou dar conhecimento da notificação e distribuir a relatoria para o caso', disse.

Atraso

Quintanilha reconheceu que o processo contra o peemedebista poderá ser analisado pelo Conselho de Ética somente depois do recesso parlamentar do Congresso em julho. Mas afirmou que, se for necessário, está disposto a conversar com os líderes partidários sobre a possibilidade de convocação do conselho no recesso. "Se vai entrar pelo recesso ou não, é preciso que os líderes definam."

A Mesa Diretora do Senado abriu hoje caminho para a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Roriz ao acatar a admissibilidade da representação do PSOL, que acusa Roriz de quebra de decoro. O senador foi flagrado em conversas telefônicas com o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Tarcísio Franklin de Moura.

Na conversa, Roriz combina com Moura a partilha de R$ 2,2 milhões no escritório do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol. O senador nega as acusações de irregularidades na transação. Ele diz que pediu um empréstimo de R$ 300 mil a Nenê para comprar parte de uma bezerra Nelore. Como Nenê deu a ele um cheque de R$ 2,2 milhões, teria devolvido R$ 1,9 milhão ao empresário.