Promotoria denuncia ex-presidente do BRB

O Ministério Público do Distrito Federal ofereceu denúncia por improbidade administrativa contra Tarcísio Franklin de Moura, ex-presidente do BRB (Banco Regional de Brasília), e a Universidade Salgado de Oliveira, da família do senador Wellington Salgado (PMDB-MG).

A denúncia diz que a celebração de contratos de patrocínio entre o time de basquete da Universidade Salgado de Oliveira e o BRB foi feita de maneira informal, desprezando regras previstas na Lei de Licitações. "Só não faltou verba, que foi depositada conforme interessava à entidade privada [universidade]", diz o documento obtido pela Folha.

A parceria entre a universidade e o banco público, segundo o documento, começou no primeiro semestre de 2004, quando a universidade enviou ao BRB proposta de patrocínio, pela instituição, ao time de basquete Universo/DF.

A denúncia afirma que na proposta feita pela universidade consta o nome de Jorge Bastos, funcionário da universidade, "mas nenhuma assinatura". "A rigor", diz o documento, "trata-se de um documento juridicamente inexistente".

O BRB, desde então, repassou R$ 1,25 milhão ao Universo em troca de "exposição positiva na mídia".

A marca do banco deveria aparecer nos uniformes, banners de ginásios e no site da equipe. O patrocínio incluiria pagamento de salários da comissão técnica e atletas.

Wellington Salgado disse que os contratos com o BRB são legais. "Os contratos foram feitos corretamente, não há nada a ser discutido. Se o Ministério Público diz que há irregularidades, os advogados farão a defesa nos tribunais."

Jorge Bastos, citado na denúncia, alega que em 2004, 2005 e 2006 assinou "propostas de patrocínio" e que a parceria com o banco funcionava desta maneira. Segundo ele, os pagamentos eram feitos diretamente à universidade, sem mediação por contratos. "Eles [BRB] sempre ficaram satisfeitos. A parceria é forte, somos campeões brasileiros de basquete", disse.

Procurada, a assessoria do BRB não foi localizada para comentar a denúncia.