07/04/2002 - 10h00

Evangélicos definem destinos da verba social

ELVIRA LOBATO
da Folha de S.Paulo, no Rio

Anthony Garotinho, que deixou sexta-feira o governo do Rio para se candidatar a presidente da República pelo PSB, distribuiu R$ 100 milhões a famílias carentes nos três anos que administrou o Estado. Seu principal programa foi o Cheque Cidadão, comandado por Rosinha Matheus, sua mulher e ex-secretária de Ação Social. Ela é pré-candidata do PSB à sucessão de Benedita da Silva.

A verba gasta com a distribuição de cheques equivale a 23% do total investido em segurança pública e a quase três vezes as despesas com reforma de escolas, segundo as cifras repassadas à Folha pelo próprio Garotinho.

São quatro programas de distribuição de dinheiro para a compra de alimentos em supermercado. O Cheque Cidadão tem 48.500 famílias cadastradas, que recebem R$ 100 por mês. No final do ano passado, o programa ganhou uma versão rural, de igual valor, para atender os bóias-frias da região norte fluminense na entressafra da cana-de-açúcar. Há ainda o Cheque Idoso, de R$ 50, e o Cheque Morar Feliz, de R$ 75, para mutuários de baixa renda em dia com a prestação. Os três últimos são residuais diante do primeiro.

As famílias (com exceção do programa Morar Feliz) são indicadas por igrejas. Em 2000, uma inspeção do TCE (Tribunal de Contas do Estado) no Cheque Cidadão mostrou uma predominância de 85% das indicações por igrejas evangélicas, principalmente da Assembléia de Deus.

O pastor Geraldo Milato, da Igreja Metodista de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, nega haver esquema político na indicação das famílias e diz que as igrejas estão à frente do programa porque só elas se dispõem a trabalhar sem remuneração.

As famílias têm de provar que possuem renda máxima de um terço do salário mínimo por pessoa e que as crianças estão na escola e com a vacinação em dia. Cabe às igrejas reunir os documentos e entregar mensalmente ao governo as notas fiscais de comprovação das compras.

A costureira Tânia Moreira, 45, tem cinco filhos e ganha R$ 200 por mês costurando capas de gaiola. O marido, diabético, não tem renda. Garotinho reforçou duplamente o orçamento da família em janeiro, com o Cheque Cidadão e almoço de graça na escola estadual Cordélia Paiva, em Duque de Caxias.

Outras 500 escolas distribuíram almoço em janeiro, por ordem de Garotinho.
Sobram vagas no programa Cheque Idoso, que só pode atender quem não tiver pensão do INSS nem família que o sustente. O Cheque Morar Feliz também pouco funcionou. O governo pretendia atender 40 mil famílias, mas só mil acabaram incluídas.

Hotel a R$ 1

Garotinho privilegiou as ações de impacto imediato e efeito na mídia. Abriu sete restaurantes populares (três na última semana), que servem refeições a R$ 1. Para manter o preço, a governadora Benedita da Silva terá de gastar cerca de R$ 700 mil por mês com o subsídio. Cada restaurante tem capacidade para 3.000 refeições/ dia. Duas semanas antes de deixar o cargo, ele inaugurou o hotel popular, com diária também a R$ 1.

O ex-governador diz ter concentrado 40% dos investimentos com recursos do Tesouro Estadual (R$ 3,1 bilhões em três anos) em projetos de impacto social, incluindo moradia.

Seu programa habitacional, ainda segundo Garotinho, consumiu R$ 450 milhões na construção de 33 mil casas populares e R$ 120 milhões em reformas de antigos conjuntos habitacionais.

Ele prometeu construir 100 mil casas, mas ficou longe da meta. Mas o número é maior do que a produção acumulada de 21.982 casas nos dois governos que o antecederam: de Leonel Brizola (91-94) e Marcello Alencar (95-98).

O programa de reforma de conjuntos habitacionais inclui apenas obras ligeiras: pintura de corredores e fachada, limpeza da caixa d'água, recuperação de playground e, eventualmente, troca de fiação e de tubulação de uso comum. Segundo a Cehab, foram reformados 43 conjuntos, formados por 1.219 blocos e mais de 51 mil apartamentos.