Jobim diz que assume Defesa com "carta branca" e sinaliza mudanças na Anac

O novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, sinalizou hoje que está disposto a mudar o comando da Infraero (estatal que administra os aeroportos) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Ele disse que recebeu "carta branca" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer as mudanças necessárias para acabar com a crise do setor aéreo.

"Se houver necessidade, eu tenho carta branca. Tenho de definir esse diagnóstico [do setor]. Não tenho como definir condutas sem antes ter um diagnóstico", afirmou Jobim logo após tomar posse no Ministério da Defesa.

Jamil Bittar/Reuters

Lula dá posse a Nelson Jobim no Ministério da Defesa com a missão de contornar crise

Pela lei, Jobim não tem poder para demitir o presidente da Anac, Milton Zuanazzi. A estabilidade é garantida pela lei que regulamenta as agências reguladoras e se estende a todos os diretores da Anac e das demais agências. O mandato de Zuanazzi vai até 2011.

Questionado sobre como realizar mudanças na Anac frente à estabilidade de Zuanazzi no cargo, Jobim afirmou que a agência foi criada para funcionar e dar resultados.

"As regras não são estabelecidas dessa forma. Nessa circunstância, se houver necessidade, haverá um debate. As regras [sobre a estabilidade do mandato nas agências] foram feitas para dar resultado não para ser mantidas. Precisa dar resultado."

Jobim afirmou que se houver mudanças no comando da Anac, elas não serão partidarizadas e deverão levar em conta a capacitação técnica dos nomeados. "Temos de restabelecer um sistema que funciona e não um [sistema ] que depende de pessoas para funcionar. Se mudanças houver, não serão partidarizadas."

Após a queda do avião da TAM, na semana passada, a sociedade passou a questionar a falta de capacitação técnica dos integrantes da Anac. Engenheiro mecânico de formação, Zuanazzi fez pós-graduação em sociologia e tentava terminar mestrado em turismo quando foi nomeado para a presidência da Anac. Ele foi vereador de Porto Alegre e assessor de Walfrido dos Mares Guia no Ministério do Turismo.

Comando

Jobim fez questão de dizer que ele está no comando da Defesa e do plano que será implementado pelo governo para solucionar o caos aéreo. "A hierarquia parte do ministro. Quem manda é o ministro."

Ele fez ainda o diagnóstico de que há um problema de "comando" no setor aéreo. "Vamos tomar as providências necessárias e fazer aquilo que precisa ser feito para mudar. Hoje há uma certa disparidade. Estamos com problema de comando", afirmou.

Segundo ele, o problema passa pela falta de estruturação e relação entre os órgãos responsáveis pelo gerenciamento do setor aéreo. "Há um problema de falta de estruturação de inter-relação nessa situação emergencial e no Ministério da Defesa para que seja integrador de política de segurança."

Prazos

O ministro afirmou ainda que a sociedade terá as respostas que necessita, mas preferiu não definir prazos nem períodos exatos. Segundo ele, é necessário primeiro conhecer tudo que envolve a crise e o setor aéreo.

Na avaliação de Jobim, o ideal é que o país volte a ter estrutura que existia antes do acidente da Gol em setembro passado.

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Com Folha de S.Paulo