Planalto sinaliza alterações no comando da Anac

O Planalto voltou a dar sinais de que pretende fazer alterações no comando da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Primeiro, o novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, indicou que poderia iniciar estudos de mudanças para aperfeiçoar os resultados da agência. Depois dele, o ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou por seus assessores que estava insatisfeito com o trabalho da Anac e que a agência não estava cumprindo o papel de defender o direito dos consumidores, ou seja, os passageiros das companhias aéreas.

Além da Anac, Jobim sinalizou que também pode mexer no comando da Infraero (estatal que administra aeroportos), presidida hoje pelo brigadeiro José Carlos Pereira. A atuação dos dois órgãos na busca de soluções para a crise aérea --agravada pelos acidentes com os aviões da Gol e da TAM-- foi criticada por aliados do Planalto e da oposição.

"Temos de verificar se modelo de agência serve ou não. Ainda não tenho clara essa noção", disse ele sobre a eficiência do modelo de gestão da Anac", disse Jobim após receber o cargo do ex-ministro Waldir Pires.

Pela lei, o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, não pode ser demitido. Seu mandato vai até 2011. Jobim afirmou hoje que tem até domingo para fazer um diagnóstico sobre as eventuais mudanças que serão feitas na Anac e Infraero.

No seu discurso de transmissão de cargo para Jobim, Waldir Pires também defendeu que o governo dê poderes para o Ministério da Defesa intervir na Infraero e na Anac.

"Julgo importante que o ministro receba, por delegação do governo, todos os poderes de intervir nas deliberações da Infraero, como organismo da infra-estrutura aeroportuária; e também as autorizações de corrigir os desvios de concepção da Anac, para que cumpra suas tarefas específicas de órgão público, como vigorosa agência reguladora e fiscalizadora", disse.

O ex-ministro disse que não teve esse poder enquanto ocupou o cargo porque a legislação impõe limites à atuação do ministro do Defesa.

"Espero, com confiança que possa dispor de todo o apoio para as correções e medidas adequadas, inclusive na natureza da competência executiva do Ministro da Defesa. Hoje, o ministro da Defesa não os tem, não os teve", disse ele se dirigindo a Jobim.

Ontem, Zuanazzi passou por constrangimentos na CPI do Apagão Aéreo da Câmara. Cinco parlamentares pediram que ele deixasse o cargo, acusando-o de responsabilidade na crise aérea e no acidente com o avião da TAM, em Congonhas.

Tarso passou por cima das atribuições da Anac e determinou hoje a realização de uma operação-padrão nos aeroportos de Guarulhos (São Paulo) e Juscelino Kubitschek (Brasília). Ele colocou a Polícia Federal para fiscalizar oito empresas aéreas e verificar se elas cumprem o Código de Defesa do Consumidor.

"O ministro Tarso Genro, no que diz respeito à defesa do consumidor entendeu que as medidas [tomadas pela Anac] foram insuficientes. E, ele [Tarso Genro] decidiu ser mais enérgico", afirmou a secretária nacional de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares.

Mudanças

Reportagem de hoje da Folha informa que Jobim pretende convidar Rossano Maranhão, ex-presidente do Banco do Brasil, para comandar a Infraero.

Jobim disse que o perfil para o cargo é de gestor. "Ser civil ou militar, não importa. O que é importante é ser um gestor."

Ele descartou levar em conta indicações partidárias em eventuais futuras mudanças no comando do setor aéreo. "Neste setor não há que se tomar decisões partidárias."

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