Lula e Jobim vão se reunir para discutir plano de reestruturação da Anac

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai se reunir no final de semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir mudanças na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e na Infraero (estatal que administra os aeroportos). Lula e Jobim estudam maneiras de mudar os comandos dos órgãos após o desgaste provocado pelo agravamento da crise aérea --acirrada pelo acidente com o avião da TAM no dia 17.

Interlocutores do Planalto disseram que tanto o presidente quanto o ministro gostariam que os responsáveis pelos comandos da Anac e da Infraero oferecessem espontaneamente seus cargos. Na Infraero, a substituição do brigadeiro José Carlos Pereira pode ser feita imediatamente --depende apenas da decisão do presidente ou do ministro.

A situação é mais delicada na Anac, onde seus diretores têm mandato até 2011 e não podem ser demitidos pelo presidente nem pelo ministro.

A agência reguladora segue uma legislação específica que concede autonomia ao órgão e mandatos fixos aos cinco integrantes que estão em seu comando --incluindo o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, afilhado político da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

A Folha Online apurou que Jobim quer evitar alterações na legislação, o que poderia atrasar o processo e desgastar ainda mais o governo. A estratégia dele é fazer uma pressão silenciosa que faça com que os diretores da Anac se sintam constrangidos a ponto de pedir exoneração do cargo.

Implementada a substituição, o ministro deve partir para a segunda etapa: mudar a legislação que rege a Anac. Para ele, o modelo atual deve ser modificado porque engessa o setor aéreo.

"Vou examinar, estudar e ver se a modelagem da Anac serve para a aviação brasileira. Se precisar alterar, vamos altera", disse Jobim ontem. "Não podemos ficar engessados."

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, disse hoje que estuda ingressar com uma ação civil pública pedindo a exoneração da diretoria da Anac por improbidade administrativa.

"A Anac tem um papel, dentre as funções atribuídas a ela, de fiscalização do sistema aéreo, inclusive dos aeroportos. Está claro que a Anac não cumpriu essa função de fiscalização. Se isso se configurar, há uma quebra da atividade funcional. Nesse sentido, a OAB estuda a possibilidade dessa ação", afirmou.

Paralelamente, o presidente em exercício da CPI do Apagão na Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), elabora uma proposta sugerindo modificações na legislação da Anac. A idéia é acabar com os mandatos fixos para os diretores da agência e definir regras claras para a sua atuação.

Comando

Lula deixou Jobim à vontade para decidir como irá redefinir os comandos das duas instituições. "O presidente me deu carta branca para fazer as mudanças necessárias", disse o ministro nas últimas entrevistas.

Jobim já deixou claro que considera fundamental substituir os presidentes da Anac, Milton Zuanazzi, e da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira. Ele pretende escolher substitutos com perfis de "gestores" para as funções.

Um dos nomes cotados para presidir a Infraero é de Rossano Maranhão, ex-presidente do Banco do Brasil. O ministro, porém, tem evitado confirmar nomes porque prefere concluir o que chama de "diagnóstico do setor aéreo" para depois efetivar as mudanças.

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