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TJ de Alagoas investiga cartório de imóveis na cidade natal do clã Calheiros
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SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha
A tabeliã do cartório de registro de imóveis de Murici (60 km de Maceió), cidade natal do clã Calheiros, é investigada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas por supostas participação em grilagem de terras.
O corregedor do TJ, Sebastião Costa Filho, deve divulgar até amanhã a decisão de afastar ou não a tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura por 90 dias, prorrogáveis por mais 30 dias.
O afastamento da tabeliã de Murici era uma das reivindicações feitas pelos quatro movimentos de sem-terra ---MST, CPT, MTL e MLST-- que invadiram, na semana passada, a fazenda Boa Vista, do deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os agricultores acusam o deputado de grilar terras no município com ajuda do cartório local.
A tabeliã negou que tenha participado de grilagem de terra e disse que os livros de registro de imóveis estão à disposição para consulta.
"Este cartório não fez grilagem de terra com Olavo Calheiros nem com ninguém", disse Moura. "Está precisando o presidente [da República] tomar uma atitude em relação aos sem-terra. Eles estão ousados demais, criam um fato e acham que ele é verdadeiro."
A fazenda do deputado foi desocupada no último sábado, depois que os sem-terra ouviram do corregedor que a tabeliã já era alvo de investigação. A reportagem não conseguiu falar com Olavo Calheiros ontem.
Segundo o juiz-corregedor Sóstenes Alex Costa de Andrade, Moura é investigada em dois procedimentos administrativos. Num deles, apresentado pela Procuradoria da República em Alagoas, a tabeliã é acusada de negar repetidas vezes o fornecimento de certidões para o levantamento fundiário da Estação Ecológica de Murici, que envolve propriedades do deputado.
"A procuradoria alega que a tabeliã está dificultando o levantamento das diversas propriedades. Tudo isto está envolvido numa única questão que é a suposta grilagem de terra", disse Andrade.
Numa segunda investigação, o técnico agrícola Genival Mendes de Melo acusa Moura de ter incorporado a fazenda São Bernardo, arrematada por ele em leilão da Justiça do Trabalho, em 2005, à fazenda Capoeirão, que pertence a Olavo. Segundo a tabeliã, a fazenda São Bernardo existe há 111 anos e nada tem a ver com a Capoeirão.
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