22/04/2002 - 07h08

Balanço do governo de 2001 inclui "futuros" assentados

EDUARDO SCOLESE
da Agência Folha

RUBENS VALENTE
do Painel

A apenas duas semanas do final do ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário incluiu às pressas em seu balanço de famílias "assentadas" os cadastros de 12 mil famílias que somente seriam atendidas a partir de 2002.

O relatório foi inflado somente para efeito estatístico, sem que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pudesse ter meios necessários para assentar essas famílias em tão curto espaço de tempo.

Uma reunião com os 29 superintendentes do Incra, ocorrida em Brasília de 18 a 20 de dezembro, foi convocada pelo ministério em caráter de urgência para que fosse alcançada a meta de assentamento (prevista para 63 mil famílias, com exceção dos beneficiados pelo programa Banco da Terra e de áreas sub judice).

A manobra do ministério, confirmada à Folha por sete superintendentes regionais do Incra, considerou como "assentadas" famílias que haviam feito seus cadastros para a reforma agrária por meio dos Correios. Na prática, isso significa que elas foram "assentadas" sem que tivessem tomado conhecimento.

"Como a nossa meta de 6.000 foi cumprida, então incluímos na relação cerca de 4.000 famílias que já haviam preenchido seus fichas de assentamento nas agências dos Correios", disse Francisco José Nascimento, que até o início deste ano esteve à frente da superintendência do Incra em Mato Grosso e na semana passada assumiu o comando do órgão em Rondônia.

Para ser considerado um assentado, o trabalhador rural deve ter à sua disposição um lote demarcado, créditos para o plantio e construção de moradia, infra-estrutura (água tratada, luz e esgoto) e serviços de assistência técnica e capacitação de suas famílias, de acordo com o "Manual dos Assentados e das Assentadas da Reforma Agrária" do Incra.

Reportagem de ontem da Folha mostrou que, para efeitos de publicidade, o governo tem inflado seus balanços da reforma agrária por meio de assentamentos que não saíram do papel, terrenos vazios e áreas onde não há moradias nem infra-estrutura básica.

Balanços inflados
De acordo com o superintendente do Incra no Maranhão, Luís Alfredo da Fonseca, após ter "assentado" 6.031 famílias em 2001, o Maranhão ainda teve de incluir outras 1.366 em seu balanço final divulgado pelo ministério.

"Eu queria ter incluído essas famílias em 2002. Mas tivemos de adiantar o processo para que o ministério cumprisse a meta. Fui cobrado para isso", declarou Fonseca. Ele ainda admitiu que as 1.366 famílias contabilizadas a pedido do ministério no balanço maranhense de 2001 somente "estão sendo assentadas" em 2002.

O superintendente do órgão no Piauí, José Pedro de Araújo Filho, disse que "o ministro [Jungmann" pediu para que os Estados dessem um incremento nas suas metas de assentamento".

No início do ano, a seção piauiense do Incra informou que 1.350 famílias haviam sido assentadas no Estado em 2001, o que equivale a 67,18% abaixo das 2.257 divulgadas pelo ministério. "Eu iria trabalhar com essas famílias somente em 2002, mas tive de antecipar. Os créditos estão chegando agora."

João Bosco Lima Filho, superintendente do Incra em Sergipe, não quis comentar o assunto. "Eu só digo que assentei 275 famílias. As outras ainda estão entrando na área [em 2002", apesar de já terem sido contabilizadas por Brasília." No balanço oficial, surge outro número, de 463 famílias.

O caso da superintendência de Marabá (sul do Pará) serve para elucidar a pressão das regionais do Incra para que cumprissem suas metas.

De acordo com um balanço do Incra de 2001 obtido pela Folha, que não inclui os últimos 12 dias do ano, dos 37 projetos de assentamento do ano passado, 29 foram criados em dezembro, o que equivale a 78% do total.

Para Darwin Boerner Júnior, superintendente do órgão, tudo não passou de uma coincidência. "A Justiça Federal deferiu em bloco todas as emissões de posse."