Senador quer divulgação no "Diário Oficial" de relatório de caixa-preta de aviões

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), vai reapresentar nesta quarta-feira um projeto de lei em que sugere a divulgação no "Diário Oficial" da União de relatório da caixa-preta das aeronaves em caso de acidentes aéreos.

A mesma proposta foi sugerida em 2000 e rejeitada um ano depois pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), na Câmara.

"Desta vez não há argumento que justifique rejeitar a proposta como esta. A sociedade está apelando e todos querem saber o que revelam as caixas-pretas de aviões acidentados", disse o senador.

Dias lembrou que, se seu projeto estivesse em vigor, a polêmica que envolve hoje a CPI do Apagão na Câmara --que recebeu os dados das caixas-pretas do Airbus-A320 da TAM-- não estaria ocorrendo.

Os integrantes da CPI decidiram hoje que só divulgarão o conteúdo das caixas-pretas depois de uma sessão secreta a ser realizada amanhã, em que especialistas militares detalharão os dados contidos no material.

De acordo com Dias, o objetivo do seu projeto é que, com a divulgação de dados, todas as eventuais irregularidades serão reveladas, proporcionando mais transparência ao tratamento dos processos e também permitindo que a sociedade tenha meios de cobrar mais das empresas aéreas.

"As companhias aéreas vão se ver obrigadas a ter mais cuidado e atenção", disse o senador. "Temos de restabelecer a confiança dos usuários e facilitar para as famílias das vítimas em eventuais ações judiciais", reiterou.

Em 2001, Lopes rejeitou, na Comissão de Viação e Transporte, a proposta de Dias argumentando que a "medida sugerida é completamente dispensável, estranha aos procedimentos que se adota em todo o mundo".

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