Corregedoria de Justiça decreta intervenção em cartório de Murici

A Corregedoria da Justiça de Alagoas decretou intervenção no cartório de registro de imóveis de Murici (60 km de Maceió), cidade natal do clã Calheiros, por suspeita de participação em grilagem de terras.

A tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura, que tem a concessão do cartório desde 1973, é investigada em dois processos administrativos. Em um deles, é suspeita de beneficiar o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB).

O cartório continua funcionando normalmente durante a intervenção, período em que uma equipe da Corregedoria investigará as suspeitas. A tabeliã foi afastada do comando do cartório por 90 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para facilitar as apurações.

Em uma das representações contra a tabeliã, o técnico agrícola Genival Mendes de Melo disse que ela incorporou a fazenda São Bernardo, arrematada por ele em 2005 em leilão judicial, à fazenda Capoeirão, de Olavo Calheiros.

Segundo nota do corregedor-geral da Justiça alagoana, Sebastião Costa Filho, Moura também foi alvo de representação do Ministério Público Federal em Alagoas, que disse ter relatos que indicam grilagem de terras na região a partir do registro dos imóveis.

Um dos depoimentos foi o de Antônio Gomes de Vasconcelos, primo dos Calheiros. Ele disse que a fazenda Cocal, que pertence à família de sua mulher há 200 anos, aparece registrada em nome de outro primo e irmão adotivo de Olavo.

O Ministério Público Federal também disse que a tabeliã dificultou o fornecimento de certidões para o levantamento fundiário da Estação Ecológica de Murici, área de proteção ambiental que também abrange propriedades do deputado.

Para o juiz-corregedor Sóstenes Alex Costa de Andrade, responsável pela investigação, as representações envolvem "uma única questão, que é a suposta grilagem de terra".

A reportagem não conseguiu falar com a tabeliã ontem. Em entrevista à Folha anteontem, Moura negou a grilagem de terras e disse que os registros do cartório estavam disponíveis para consulta. "Este cartório não fez grilagem de terra com Olavo Calheiros nem com ninguém", disse.

Sobre a fazenda São Bernardo, a tabeliã disse que há registros da propriedade há 111 anos e que ela não foi incorporada a nenhuma outra área. A reportagem também tentou falar Olavo Calheiros ontem, mas não conseguiu.

O afastamento da tabeliã era uma das reivindicações de quatro movimentos sem-terra --MST, CPT, MTL e MLST-- que invadiram, na semana passada, a fazenda Boa Vista, do deputado. Os sem-terra desocuparam a área no sábado passado, depois de o corregedor afirmar que a tabeliã já era investigada.

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