Comissão de Ética considera gestos obscenos de assessor de Lula impróprios

A Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República, classificou os gestos obscenos do assessor especial Marco Aurélio Garcia como uma conduta "imprópria" para uma autoridade do governo federal. Garcia foi flagrado supostamente comemorando uma falha mecânica no Airbus-A320, que se acidentou há duas semanas matando cerca de 200 pessoas. Em nota divulgada hoje, a comissão lembrou que servidores públicos não podem ter "atitudes grosseiras".

"[A comissão reitera que] que as altas autoridades do governo federal, bem como todos os servidores públicos e concessionários de serviços públicos tenham sempre presente que o exercício da função de servir ao público exige, entre outras responsabilidades, motivar o respeito e a confiança do público em geral, o que não comporta atitudes grosseiras. O exercício da função pública deve, sempre e de forma inequívoca, servir de bom exemplo", diz a nota.

Como a comissão não tem poderes punitivos, suas sugestões são compreendidas como recomendações. O assunto foi tema de reunião da comissão realizada, há três dias, no Rio de Janeiro. A decisão demorou a ser divulgada porque, antes, Garcia deveria ser comunicado sobre a recomendação que receberia.

Gestos Obscenos

Dias depois do acidente com o vôo 3054 da TAM, Garcia foi flagrado fazendo um gesto obsceno enquanto assistia uma reportagem na TV sobre o reverso da aeronave que estava travado. A suspeita foi apresentada em reportagem do "Jornal Nacional', e o ministro assistia à TV em seu gabinete, no quarto andar do prédio principal do Palácio do Planalto.

A imagem de Garcia e de seu auxiliar Bruno Gaspar aparentemente comemorando a informação foi feita por um cinegrafista da TV Globo, que captou a cena do andar térreo do Palácio do Planalto --uma vez que tanto o ministro como seu auxiliar estavam com a janela da sala aberta.

No dia seguinte à divulgação de sua imagem, Garcia divulgou nota oficial negando que tenha comemorado a falha mecânica. Reclamou da imprensa e na última linha do documento, ele pediu desculpas.

A Comissão de Ética Pública foi criada em 1999 e é responsável pelo assessoramento do presidente da República e pela apresentação de sugestões à conduta de autoridades.

Segue a íntegra da nota divulgada pela Comissão de Ética Pública:

"A Comissão de Ética Pública, em reunião realizada no dia 30/7/2007, entre os pontos de sua pauta, examinou os esclarecimentos prestados pelo chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Marco Aurélio Garcia, a propósito do episódio amplamente debatido pela imprensa, sobre gestos filmados por emissora de televisão, diante de notícias sobre possíveis causas do desastre com o vôo TAM 3054.

Na ocasião, decidiu:

a) Lembrar aos servidores, e sobretudo aos dirigentes públicos, que o momento é de profunda reflexão, sentimento de pesar, e ação eficiente, sem controvérsias estéreis, em respeito aos vitimados pelo trágico acidente aéreo, a seus familiares e à nação;

b) Considerar imprópria a conduta do assessor Marco Aurélio Garcia, que já foi objeto de pedido público de desculpas;

c) Reiterar recomendação já exarada para que "as altas autoridades do governo federal, bem como todos os servidores públicos e concessionários de serviços públicos tenham sempre presente que o exercício da função de servir ao público exige, entre outras responsabilidades, motivar o respeito e a confiança do público em geral", o que não comporta atitudes grosseiras. O exercício da função pública deve, sempre e de forma inequívoca, servir de bom exemplo (Exposição de Motivos nº 37 e artigo 3º do Código de Conduta da Alta Administração Federal).

Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2007.

Marcílio Marques Moreira, presidente em exercício"

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