STF sinaliza que investigações sobre caso Renan podem ser ampliadas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski sinalizou nesta terça-feira que as investigações das denúncias contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), podem ser ampliadas.

Renan é acusado de ter utilizado dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso --com quem tem uma filha fora do casamento.

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Ministro do STF determina quebra de sigilos fiscal e bancário de Renan Calheiros

Lewandowski determinou hoje a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Renan e aceitou o pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para investigar o presidente do Senado nas denúncias sobre a Mendes Júnior.

"A qualquer momento o procurador pode pedir a investigação de novos fatos", afirmou Lewandowski.

As informações obtidas com a quebra dos sigilos, segundo o ministro, serão mantidas em segredo de Justiça. O Supremo aguarda ainda que o Senado envie todos os documentos referentes às denúncias contra Renan, referentes à Mendes Júnior, para a Procuradoria.

Sobre uma possível obstrução dos trabalhos do plenário do Senado enquanto Renan estiver na presidência da Casa, o ministro disse acreditar que isso não irá ocorrer. "Não creio [em uma eventual obstrução]. As instituições estão funcionando plenamente e o próprio Renan está colaborando nas investigações."

Mesa Diretora

A Mesa Diretora do Senado se reúne hoje para decidir sobre nova representação do PSOL contra Renan. O partido pede que o conselho investigue as denúncias de que Renan teria beneficiado a Schincariol depois que a empresa comprou uma fábrica de seu irmão, Olavo Calheiros (PMDB-AL), em Murici (AL), por preço acima do mercado.

O senador já responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética após representação apresentada pelo PSOL relativa às denúncias de que Renan teria utilizado dinheiro da empreiteira Mendes Júnior.

O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, emitiu parecer no qual recomenda à Mesa Diretora da Casa negar novo pedido de representação feito PSOL contra o senador.

Cascais argumenta que o Conselho de Ética só pode instaurar processo se houver provas efetivas de irregularidades cometidas por um senador. Ele afirma que, no caso Schincariol, não há provas que comprovem o envolvimento de Renan.

"O conselho não pode produzir provas. Ele não tem mais poderes que outras comissões. O conselho não pode produzir prova alguma, não tem poderes de investigação", disse.

DEM

O DEM decidiu hoje ingressar com representação na Mesa Diretora do Senado contra Renan. O partido defende que o Conselho de Ética investigue a denúncia de que Renan teria utilizado "laranjas" para comprar empresas de comunicação em Alagoas, divulgada pela revista "Veja".

O senador teria usado laranjas e pago R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo, parte em dólares, para virar sócio de duas emissoras de rádio no Estado, que valem cerca de R$ 2,5 milhões.

Ainda de acordo com a reportagem, o peemedebista, até dois anos atrás, também foi sócio de um jornal diário cujo valor é de R$ 3 milhões. Em 1999, Renan teria procurado o usineiro João Lyra para conseguir os recursos necessários para a compra --com intermediários "laranjas" na negociação.

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