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Brasil
15/08/2007 - 08h26

Ministério Público quer parentes de Requião fora do governo

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da Agência Folha, em Curitiba

O Ministério Público do Paraná pediu à Justiça do Estado a demissão de parentes do governador Roberto Requião (PMDB) dos cargos comissionados que ocupam no governo. Os promotores relacionam cinco familiares do governador nessa condição.

A representação foi protocolada na sexta-feira e até ontem o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba não havia se manifestado sobre o caso. A vara é a mesma por onde tramitam duas ações populares, de 2004 e de 2006, à espera de decisão sobre o assunto.

Os promotores pedem ao juiz que obrigue Requião e seu primeiro escalão a exonerar imediatamente os parentes e que os atos de nomeação sejam anulados. Os citados ocupam cargos em comissão desde 2003, início da gestão anterior de Requião.

A mulher do governador, Maristela Quarenghi de Mello e Silva, encabeça a lista dos promotores. Assessora especial da Governadoria, ela preside o Museu Oscar Niemeyer.

O secretário de Educação, Maurício Requião, e o superintendente da Appa (Administração dos Portos de Antonina e Paranaguá), Eduardo Requião --irmãos do governador--, e os sobrinhos Paikan Salomon de Mello e Silva (diretor da Rádio e TV Paraná Educativa) e João José Arruda Jr., superintendente da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), são os demais relacionados.

A representação propõe o afastamento de parentes até terceiro grau (caso de sobrinhos) e cita também casos envolvendo o vice-governador e secretários estaduais. Na petição, eles registram que a lista de parentes foi obtida por pesquisa de jornais na internet porque o governo não respondeu os pedidos formais de informação.

Não há lei federal ou estadual que proíba o nepotismo. A base da representação é que o governo viola os princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade e isonomia com que deve ser administrado o patrimônio público.

A Folha procurou a assessoria de imprensa de Requião para ouvir a posição do governo sobre a representação e foi orientada a contatar o chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro. O assessor de imprensa de Iatauro, por sua vez, disse que por ora não haverá manifestação a respeito.

Requião dizia que não considera nepotismo "uma cláusula infamante" e defendeu indicações partidárias como necessárias para um governo implantar seu projeto político. Disse que pautou as nomeações de parentes "em critérios de confiança e competência".

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