02/05/2002 - 07h10

Terrenos vazios inflam dados da reforma agrário

da Folha de S.Paulo

Para efeitos de publicidade, o governo tem inflado os balanços da reforma agrária contabilizando assentamentos que não saíram do papel, terrenos vazios e áreas sem moradias e infra-estrutura.

O balanço dos "assentados" de 2001 foi inflado com o cadastro de famílias que só seriam atendidas a partir deste ano. A Folha revelou a existência de assentamentos fantasmas no Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraná e Distrito Federal.

Confrontado com os fatos, o ministro José Abrão admitiu que uma família sem acesso a água tratada, luz, esgoto e crédito para construção de casa não poderia ser considerada assentada. Ele anunciou que o ministério iria alterar a divulgação dos balanços para especificar o número de famílias em cada etapa de assentamento.

O ex-ministro Raul Jungmann reconheceu que contabilizava "assentados" em um ano, mas só garantia a eles créditos, casas e infra-estrutura nos anos seguintes, contrariando regra de manual do Incra. Ele disse que desconsiderava o manual quando concluía seus balanços anuais. Também não soube explicar declaração do secretário-executivo do ministério, Orlando Muniz, de que há um "banco de dados paralelo" com 51 mil famílias, cujo assentamento estaria "em andamento", mas já aparecia na conta de 600 mil famílias assentadas.

Para ajustar as normas do Incra aos seus "assentamentos", o governo baixou portaria pela qual terrenos vazios passam a ser considerados assentamentos. O trabalhador já não precisa mais estar na terra para ser considerado assentado: basta ter feito inscrição no programa.