Chinaglia diz que CPMF será aprovada na Câmara em um mês e meio

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta quarta-feira que em um mês e meio a Casa deve aprovar a prorrogação da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O prazo previsto por ele atende às expectativas do governo que pretende concluir a votação da medida no Congresso até novembro. Mas o petista reconheceu que o assunto vai provocar polêmicas e debates entre oposicionistas e governistas.

"É uma matéria que vai ter uma necessidade de articulação política por parte do governo e da oposição permanente", afirmou Chinaglia. Segundo ele, a intenção é instituir imediatamente a comissão especial para tratar do assunto. Os integrantes serão indicados pelos líderes partidários.

Na avaliação do petista, a primeira missão da comissão é definir o número de sessões que irá orientar os trabalhos.

"A primeira questão a ser respondida diz respeito a quantas sessões, já que pode ser de dez a 40, quantas a comissão vai utilizar para discutir e votar no parecer", disse Chinaglia, que vai aguardar a informação oficial da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa sobre a aprovação da admissibilidade da CPMF.

Inicialmente, houve um acordo entre líderes dos partidos para que a comissão especial realizasse apenas dez sessões para discutir, analisar e votar a CPMF.

Chinaglia ressaltou que o esforço dos governistas --para realizar sessões de segunda à sexta-feira-- já é parte do regimento interno da Câmara, que determina a realização de sessões todos os dias da semana. "Só não conta como sessão quando não há quorum", disse o petista. Pelo regimento, há sessões deliberativas (com votações) e não deliberativas (sem votações).

"Por ser uma contribuição, tem uma mobilização social contra e ao mesmo tempo uma necessidade do Estado", lembrou Chinaglia.

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