Tarso nega participação da PF em suposto grampo ilegal no STF
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O ministro Tarso Genro (Justiça) rebateu hoje as acusações de que integrantes da Polícia Federal teriam grampeado telefones de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de forma ilegal. Tarso disse que a PF só realiza escutas telefônicas devidamente autorizadas pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal.
"Esses são os grampos que a Polícia Federal faz, o resto ela não faz. Se alguém fizer em seu nome, é uma afronta à Polícia Federal", disse o ministro em café da manhã com jornalistas.
Apesar de negar o suposto grampo ilegal, Tarso afirmou que o governo vai apurar as denúncias dos ministros do STF. "Qualquer denúncia concreta de qualquer cidadão que tenha escuta ilegal será apurada e exemplarmente punida. Eu afirmo é que a PF faz grampos a pedido do Ministério Público e por determinação do juiz", afirmou.
Reportagem publicada pela revista "Veja" desta semana afirma que há escutas telefônicas monitorando ministros do STF que teriam sido executadas "pela banda podre" da PF ilegalmente. A reportagem afirma que pelo menos cinco ministros do STF e Sepúlveda Pertence, que se aposentou nesta semana, se sentem ou já se sentiram monitorados por escutas clandestinas. São eles: Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto.
Tarso defendeu que o debate sobre abusos nas escutas telefônicas deve crescer na sociedade brasileira, o que segundo ele já ocorre em grupo de trabalho instalado no Ministério da Justiça. "Essa discussão sobre a exacerbação de escuta é uma discussão importante que a sociedade deve fazer. Nós que fomos resistentes ao regime militar, fomos alvos das mais brutais arbitrariedades desse tipo."
Pronasci
Tarso disse que o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que será lançado hoje à tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui um projeto que pune com demissão o responsável por vazamento de informações na PF ou na Polícia Civil.
Na opinião do ministro, a legislação sobre as escutas telefônicas tem que ser aprimorada. "Essa legislação tem que evoluir e se requalificar. Quanto mais a PF for integrada ao Estado de Direito, mais rígida têm que ser as normas disciplinares e mais duras as conseqüências do erro."
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