Bastos minimiza efeitos de possível ação penal contra 40 mensaleiros

O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos tentou minimizar nesta segunda-feira os efeitos de uma possível abertura de processo criminal contra os 40 denunciados por envolvimento com o mensalão. O assunto está na pauta da sessão da próxima quarta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal).

"Agora, o Supremo vai decidir se aceita ou não [o pedido para abertura de processo], em que medida aceita e aí é que vai começar uma ação penal para apurar a culpa, o grau de culpa ou a inocência das pessoas que são acusadas. É assim que funciona no regime democrático", disse Bastos, que participou de uma cerimônia sobre segurança pública, no Palácio do Planalto.

A partir de quarta-feira, o STF decidirá se abre processo criminal contra os 40 denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como integrantes ou beneficiários de uma quadrilha que pagava mesada a parlamentares em troca de apoio.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, sinalizou que vai acolher a denúncia. O escândalo do mensalão trata do suposto esquema de financiamento a parlamentares do PT e da base aliada, denunciado em 2005 pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Ao ser questionado se o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) deve ser tratado como réu, Bastos manteve a análise jurídica do caso.

"É uma proposta do procurador de que se vá fazer uma ação penal e é nessa ação penal que se vai decidir juridicamente a culpa ou inocência não só do José Dirceu, mas de todos aqueles que estão apontados na denúncia", disse o ex-ministro da Justiça.

Bastos não mencionou a iniciativa do Ministério Público Federal no Distrito Federal de protocolar cinco ações de improbidade administrativa contra os envolvidos no escândalo.

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br