Paulo Bernardo ataca proposta de "trem da alegria"

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) atacou nesta segunda-feira qualquer tentativa de dar continuidade à discussão da proposta sobre o "trem da alegria", em tramitação na Câmara. Pela medida, cerca de 260 mil funcionários poderão ser beneficiados com a efetivação no serviço público. Segundo o ministro, o governo federal defende a realização de concursos públicos para o ingresso de novos servidores.

Bernardo disse que o governo federal não tem conhecimento do alcance preciso desta medida no funcionalismo público federal. "Essa discussão sinaliza que estamos abrindo mão da Constituição", afirmou.

O ministro afirmou que a proposta em tramitação na Câmara deixa várias dúvidas no ar. "O salário vai ser o mesmo? Ou eles vão querer equiparação com as carreiras? Com toda a sinceridade, acho que não pode votar algo que não se tem idéia do alcance."

Em reunião de coordenação política realizada nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou que os ministros não endossem a medida. A Folha Online apurou que o presidente defendeu que se busque uma solução para os funcionários que se enquadram no perfil dos eventuais beneficiados pela proposta, mas condenou qualquer possibilidade de acordo.

Em meio às controvérsias, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), retirou o assunto da pauta de prioridades da Casa. Não marcou data para retomar o tema e reconheceu que há dificuldades em aprovar a medida.

O projeto, de 1999, assinado pelo ex-deputado Celso Giglio (PSDB-SP), dá estabilidade a cerca de 60 mil funcionários contratados sem concurso entre 1983 e 1988, quando a Constituição estabeleceu que o ingresso no serviço público "depende de aprovação em concurso".

O assunto veio à tona depois que, por decisão do colégio de líderes (que reúne representantes de todos os partidos políticos), do dia 3 de julho, definiu-se que o tema deveria ser colocado em votação.

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